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Domingo, 25 de Janeiro de 2009

Da Democracia em Portugal

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Imbuído pela onda de euforia em torno dos E.U.A, decorrente da eleição de Barack Obama, cruzei-me novamente com Alexis de Tocqueville e a sua célebre obra sobre a democraia norte-americana, "Da Democracia na América".

Tocqueville viveu na primeira metade do século XIX, numa França devastada pelas guerras napoleónicas. Desde cedo apercebeu-se do abismo que separavam os ideais da Revolução Francesa e a sua tradução na realidade efectiva do país. Foi de um país cheio de contradições que em 1831 o jovem Alexis parte rumo aos Estados da América do Norte, a pretexto do estudo do seu sistema penintenciário. No entanto, a estadia foi aproveitada para estudar o sistema político do país, que considerava o modelo democrático de então. O mérito do seu trabalho foi amplamente reconhecido, a que não faltaram comparações com Montesquieu, pelo facto de Alexis de Tocquvile ter trazido para o velho continente o conhecimento da então jovem democracia americana. O seu êxito explica-se pelo facto de não se ter contentado com abstrações ou generalidades, perfeitamente ao alcance do senso comum, mas antes foi ao fundo da realidade americana, oferecendo uma abordagem simultaneamente política, social, económica e cultural.

No entanto, o que me retém neste post é um parágrafo de Alexis de Tocqueville, que na minha opinião explica a diferença entre as boas e a más democracias,  para não falar das ditaduras (que caracterizam a maioria dos regimes à escala mundial)  e que são necessariamente piores do que as más democracias.

 E essa diferença explica-se pela incapacidade do povo em tomar parte de uma forma plena na coisa pública. Como escreveu Alexis de Tocqueville:"A grosseria dos homens do povo (...) não vem somente de serem ignorantes e pobres, mas de, sendo-o, estarem diariamente em contacto com homens esclarecidos e ricos. A visão do seu infortúnio e da sua fraqueza, que vem todos os dias contrastar com a felicidade e poderio de alguns dos seus semelhantes, excita no seu coração ao mesmo tempo cólera e temor, o sentimento da sua inferioridade e da sua dependência irrita-os e humilha-os. Este estado interior da sua alma reproduz-se nos seus costumes, bem como na sua linguagem, são simultaneamente insolentes e baixos".

 Este retrato explica a razão pela qual até para os liberais mais acérrimos da escola de Adam Smith ( que após esta crise estarão um pouco menos liberais) defendem que a educação dever ser uma prioridade do Estado por forma a garantir à partida a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos.

No entanto, como não existe esta igualdade porque o sistema de ensino é mediocre e não consegue reter os jovens na escola, estas desigualdades vão-se amplificando e levam a que a maioria dos cidadãos não possa exercer plenamente os seus direitos.  

Reconheço que este raciocínio é perigoso. Foi, por exemplo, a reflexão de Oliveira Salazar, ao admitir que a Democracia (onde o poder brota da maioria) não poderia vingar num país onde a maioria do povo é analfabeto. É evidente que este raciocínio lhe era conveniente, mas infelizmente existe algum substracto de verdade.

Na Democracia o poder reside no povo, que o pode exercer directamente ou através da eleição dos seus representantes.Se o povo é iletrado nunca poderá exercer este poder na sua plenitude. Como dizia Paulo Teixeira Pinto, em Portugal fala-se de muito do que não se sabe. E acrescento, discutem-se pouco os assuntos que nos dizem directamente respeito, e dos quais deveríamos ter posições assumidas.

No entanto não deve ser ao Povo que devem ser assacadas responsabilidades, mas sim aos sucessivos poderes públicos que não obstante as suas célebres "paixões" nunca conseguiram tornar o sistema de ensino eficaz.

Enquanto tivermos níveis de escolaridade tão baixos, continuará a prevalecer o raciocínio básico, pejado de opiniões e soluções milagrosa para resolver todos os assuntos que "eles" (essa entidade abstracta que é o Estado, como se o Povo também não fizesse parte do Estado) criaram, mas que no fundo não é mais do que o espelho da ignorância.  

Em Portugal só teremos uma democracia plena quando a educação estiver igualmente no plano democrático, o que, temo, estará num horizonte longínquo.    

publicado por Rui Romão às 16:29
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Domingo, 11 de Janeiro de 2009

Os Despojos do Império Otomano e a Actualidade

Já escrevi, mas volto a reafirmá-lo - temos que ir ao passado para compreender o presente. Este pensamento vem a propósito do desencadear de uma nova crise no médio oriente, num confilito armado entre o partido-milícia "Hamas" e o Estado de israel. Em 1996 foi o desencadear do conflito nos Balcãs. Um Estado multi-étnico mantido coeso sob o punho de ferro do general Josip Tito, mas que não resistiu à queda do muro e à implosão da URSS.

Aparentemente, estes dois conflitos não estão relacionados. Geograficamente distantes, culturalmente idem. Mas estão. Ambos são resultado da queda do Império Otomano, cuja desagregação em 1922 veio dar origem a diversos conflitos que ainda hoje persisitem. O conflito nos balcãs resulta da diversidade étnica e cultural que marcou ao longo dos tempos esta região. Esteve sob o controlo do Império Otomano, mas sempre em conflito com a população eslava e com o poderoso Império Austríaco. O fim da primeira Guerra Mundial, marcou também o fim da presença turca. A península balcânica une-se em torno de uma nova entidade - o Reino da Juguslávia - composto por sérvios, croatas e eslovenos. É certo que no seu interior incluem minorias, nomeadamente muçulmanos de origem albanesa, que seria o rastilho para os graves acontecimentos na fase de transição de um Estado Comunista para a Democracia. 

Com a Segunda Guerra Mundial este Estado é invadido pelas potências do eixo, representando a "libertação" por parte das forças soviéticas o início de uma ditadura Comunista, com a anexação da Bósnia Herzgovina, Macedónia e Montenegro. Com a Democracia, veio também a desagregação desta unidade, onde se cometeram atrocidades típicas em momentos de afirmação de identidade. O nacionalismo exacerbado, exclui tudo o que seja desviante face à auto-imagem idealizada para o futuro do Estado e daí até ao genocídio de minorias, como se verificou no Kosovo, foi um passo. A intervenção da NATO veio pôr um ponto final à tragédia, no entanto o clima de tensão continua, como o prova a recém declaração unilateral de independência do Kosovo (constituído por uma maioria muçulmana de origem albanesa) que despoletou uma enorme onda de protesto na Sérvia.

No caso do médio-oriente, a situação apresenta contornos diferentes, embora na génese esteja igualmente a desagregação do Império Otomano como consequência da sua derrota na Primeira Guerra Mundial. A recém-criada Sociedade das Nações emitiu mandatos de administração a favor de Ingleses e Franceses, naquilo que hoje podemos designar como uma nova fase na política de colonização por parte dos povos europeus. O território da Síria coube à França, ao passo que a Palestina e Iraque ficaram sob a alçada britânica.

Nessa altura dá-se um recrudescimento de um movimento que reclama uma pátria para os Judeus na Palestina. Apoiados pelo forte lobby judeu, que ainda hoje é fortíssimo nos EUA e que outrora fora muito preponderante na Rússia e na Europa central. Têm na Declaração de Arthur Balfour, em 1917, um forte impulso para um movimento designado de Sionismo que culminaria em 1948 com a  criação do Estado de Israel.

O resto é sobejamente conhecido. Os vizinhos Árabes aliam-se contra o inimigo semita, que coloca de parte qualquer tentativa de anexação com a Guerra dos Seis Dias em 1967, onde vence a oposição concertada de Egipto, Jordânia e Síria. Os ganhos territoriais foram enormes. Conquistaram a Faixa de Gaza  e a Península do Sinai ao Egipto (esta última apenas devolvida em 1982), os Montes Golã à Síria e passaram a controlar a Cijordânia, nomeadamente Jerusálem, cuja importância simbólica foi um marco para o Estado de Israel.

Desde então, sudedem-se os líderes Árabes, os Primeiros-Ministros de Israel e os Presidentes norte-americanos e o conflito parece, cada vez mais, dar razão a quem diz que é um problema sem solução.    

Tomara que esteja enganado.

publicado por Rui Romão às 18:14
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Sábado, 10 de Janeiro de 2009

O Nosso Património

 

Foi com o coração a sangrar que li a manchete do Expresso de 3 de Janeiro de 2009 " Um terço do património UNESCO em Portugal em risco de derrocada".

Não é que tenha ficado admirado, pois tenho tido oportunidade de o comprovar ao longo das inúmeras viagens que realizo, mas a dimensão do problema ultrapassa o limite do obsceno.

Nos últimos 150 anos, apenas se verificaram duas intervenções de fundo no nosso património arquitectónico. Na segunda metade do século XIX, com o Rei D. Fernando (que chegou a salvar in extremis a Custódia de Belém de Gil Vicente, que se preparava para ser fundida) e com Oliveira Salazar, no âmbito das comemorações de 1940.

Desde então, o nosso património continua a deteriorar-se perante o olhar impávido e sereno dos sucessivos ministros da Cultura, eles próprios instalados num palácio que ainda está por concluir.

Nem se trata apenas de uma questão sentimental, embora estes monumentos façam parte da nossa identidade, e como tal são um importante pólo cultural da portugalidade. Mesmo que o argumento cultural, considerado por alguns sectores da classe política "dispiciente", não fosse suficiente, vejamos a dimensão económica. Sendo Portugal um país que aposta forte na maior indústria do mundo, que como se sabe é o Turismo, haverá alguém que duvide que o património edificado é a maior atracção que o país tem para oferecer? 

Continuaremos nós a apostar num turismo de massas, o típico "sol e praia" sinónimo de um turista indiferenciado, facilmente superado por qualquer república das bananas, em detrimento de um turismo de qualidade, vocacionado para uma camada culta, que procura aquilo que só pode encontrar num determinado país.

Provavelmente, quando nos apercebermos da importância desta mina de ouro que deixámos ruir, já não teremos outra forma de recordar que não seja por foto. E aí, realizaremos que mais valia apostar na recuperação do nosso património do que em pontes para o Barreiro, ou em aeroportos para Alcochete.

Mas aí será tarde demais. 

 

publicado por Rui Romão às 18:42
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