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Sábado, 31 de Março de 2012

A Caminho da República

A primeira república, nos 16 anos da sua vigência, debateu-se com um problema comum a todos os movimentos revolucionários. Por mais paradoxal que possa parecer, o cimento que une as várias facções dentro de um grupo é, quase sempre, o regime que combatem. Foi assim no 5 de Outubro, mas também no 28 de Maio ou no 25 de Abril. E é normal que assim seja. Só se pode construir algo de novo quando se derruba o poder que está instituído, pelo que é compreensível que a convergência se faça nesse plano, esquecendo as divergências quanto ao projecto político que se pretende implantar. O movimento republicano em Portugal não foi diferente. A Ideia de República começa a surgir em Portugal com a Revolução de 1820, levando à Constituição de 1822, que retirava praticamente o poder ao Rei. Durou pouco tempo esta constituição, sendo mais tarde substituída pela Carta Constitucional, outorgada por D. Pedro IV, que era muito mais moderada e atribuía muito mais poder ao Rei. No entanto o gérmen da revolução republicana ficou enraizado, principalmente nas hostes dos vintistas, responsáveis pela Revolução de Setembro, que mais tarde engrossariam as fileiras do partido de esquerda do rotativismo monárquico: o Partido Progressista.

Contudo, nem o Partido Progressistas, nem o Regenerador (moderado) conseguiram cativar todos aqueles que não se reviam no sistema político nascido da Revolução Liberal e assim começou a nascer a ideia de República. Não foi um processo rápido, muito por culpa da política de fomento de Fontes Pereira de Melo, que transformou completamente a face do país. No entanto, depois de Fontes, não surgiu nenhum Estadista à sua altura, e o regime cristalizou num parlamentarismo bacoco, que não ia muito além da luta de poder, sem um único projecto político no horizonte. O Conde de Abranhos, personagem de Eça de Queiroz, é uma caricatura sublime da figura-tipo dos políticos da segunda metade do século XIX. Nem as campanhas dos africanistas nos sertões africanos, que empolgaram verdadeiramente os portugueses, conseguiram obnubilar a ausência de ideias. Foi neste marasmo que os republicanos conseguiram encontrar terreno fértil para crescer. A sua implementação foi significativa sobretudo nos bairros operários, com destaque para Alcântara, primeiro baluarte industrial de Lisboa, e junto de uma burguesia citadina, constituída por funcionário públicos, professores, advogados, jornalistas e intelectuais (ou aspirantes ao estatuto).

Este movimento não teve a força que se podia supor. Socorro-me novamente de Eça, que pôs, na sua obra póstuma, “A Capital”, a sua personagem principal, Artur Corvelo, numa reunião de Republicanos, para percebermos a insipiência do movimento na década de 70 do século XIX. Contudo, existiram dois momentos marcantes, que alteraram completamente a face do republicanismo em Portugal num par de anos. O primeiro foi o IV centenário da morte de Camões, cujas celebrações foram completamente dominadas pelos republicanos (o regime não caiu no mesmo erro, dois anos depois, no centenário da morte de Sebastião José Carvalho e Mello) e o segundo foi o ultimato britânico, após a ocupação do território reivindicado pela Velha Albion, para aquele megalómano projecto de ligar o Cabo ao Cairo por caminho-de-ferro.

Logo em 1891, reinava D. Carlos há pouco mais de 1 ano, rebenta a revolução do 31 de Janeiro no Porto, que não conseguiu derrubar o multisecular regime monárquico em Portugal. Mas os republicanos fortaleceram-se e daí até ao regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, numa intensa campanha de terror, devidamente coadjuvada pela actividade parlamentar do sempre exaltado Afonso Costa, foi apenas uma questão de tempo.

Morto o Rei e o Príncipe, estava aberto o caminho para os republicanos conseguirem nas armas aquilo que nunca lograram nas urnas. Em 1910, Portugal era uma democracia, com as imperfeições e virtudes das demais congéneres europeias. Havia caciquismo como no Reino Unido ou em Espanha, o colégio eleitoral era restrito (no tempo da Iª República foi ainda mais) mas existia liberdade total, inclusivamente na imprensa, num formato que hoje seria completamente inaceitável, pela facilidade com que se caluniavam os políticos e a Família Real sem qualquer espécie de fundamento ou prova. A base de apoio dos republicanos estava sobretudo na pequena burguesia urbana, muito concentrada em Lisboa, ao ponto de terem conseguido ganhar as eleições na Câmara de Lisboa em 1908 (por esse motivo a instauração da República foi proclamada na varanda do Paço do Município). Existiram também dissidências e traições no seio dos partidos do rotativismo, nomeadamente no partido mais à esquerda, o Progressista, sendo o caso mais conhecido o de José Maria Alpoim, que fundou a Dissidência Progressista, e cujo envolvimento no regicídio ainda não foi completamente esclarecido.

Instaurado o novo regime, o antigo Partido Republicano dissolveu-se em 3 partidos: O Democrático, Evolucionista e Unionista. Não tinham uma grande clivagem ideológica. A maior diferença era ao nível do perfil de liderança. Entre os Democráticos pontificava o radicalismo de Afonso Costa. Este político tinha, enquanto ministro da Justiça do Iº Governo provisório, cometido diversas atrocidades, movendo uma perseguição feroz à Igreja. Teve sempre uma milícia (a Formiga Branca), pronta a combater nas ruas por aquilo que não conseguia alcançar pela via política, e cuja maior façanha foi o derrube de um governo, de Nunes da Costa, por parte de dois rufias: o Chico Fadista e o Ai Oh Linda!

Contra este radicalismo ergueu-se o Partido de António José de Almeida, o Evolucionista. Liderado por uma pessoa cordata, séria, arreigada a valores morais inabaláveis, tentou situar-se mais ao centro no espectro político, para procurar consensos no meio daquela constante agitação política, social, económica e militar. Debalde.

Surgiu ainda um terceiro partido, mas que nunca teve a relevância dos anteriores: o Evolucionista. Liderado por Brito Camacho, era um partido mais conservador, mas também por esse facto apresentava um programa político mais pragmático, mais orientado para o progresso e menos para o debate ideológico.

O resultado de tudo isto não foi brilhante. A República prometeu um país diferentes, a andar para a frente, que significasse uma ruptura com o passado monárquico, mas chegámos a 1926 muito pior do que em 1910, perdendo quase 2 décadas em atentados, no derrube de governos, enquanto o povo morria à fome e via os sonhos esfumarem-se. A culpa não foi dos políticos republicanos, até porque a maioria eram pessoas íntegras (não incluo Afonso Costa neste rol). O problema foi terem prometido o que nunca conseguiram cumprir, devido a um postulado básico que não souberam interpretar: pensar que todos os males estavam associados ao regime monárquico, o que estava longe de ser verdade. O regime parlamentar manteve-se com a República, mas as lutas de poder eram muito mais violentas, porque o sentimento de impunidade era total, e os políticos digladiavam-se pela procura de um espaço vital, que lhes conferisse protagonismo no novo regime. É sempre assim, senão vejamos que os actuais quatro grandes partidos portugueses também definiram o seu peso eleitoral entre 1974 e 1976. Em 1910, pensava-se que apenas bastava expulsar o Rei para ter um país melhor. Erro crasso. Não são os reis que fazem um povo. É precisamente o contrário.

publicado por Rui Romão às 08:33
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Sexta-feira, 30 de Março de 2012

Breve Resenha dos Chefes de Estado de Portugal

 

Não são os reis ou os presidentes que fazem os povos. É precisamente o contrário. No entanto, todos tiveram um papel importante, para o bem e para o mal, no tempo em que viveram, principalmente até ao constitucionalismo entrar em "velocidade de cruzeiro". Neste post, faço uma brevíssma análise de todos os que tiveram este estatuto em Portugal.

 

D. Afonso Henriques (1128-1185)– Forjou com a sua espada e astúcia um Reino que dura há nove séculos. Emancipou-se da tutela de sua mãe, dominada pelos fidalgos galegos, teve nas poderosas famílias de Ribadouroa sua base de apoio. Ganhou muito no campo de batalha, desde São Mamede (1128), Ourique (1139), Santarém e Lisboa (1147), para além das conquistas dos caudilhos que iam lutando, de uma forma um tanto ou quanto anárquica, pelasuacausa, sendo o mais conhecido o célebre “Geraldo Sem Pavor”, grande conquistador no Alentejo. A sua mais importante vitória foi, contudo, no campo diplomático, ao cortar os laços de suserania em relação a Leão e Castela, através da sua acção junto do Papa. Como não se pode ser vassalo de dois senhores em simultâneo, o reconhecimento da nossa independência através da via papal foi melhor do que qualquer batalha, por mais épica que fosse. 

D. Sancho I (1185-1212)– Lançou as raízes do Estado, com uma política de povoamento e de concessão de forais, mas também foi responsável pelo enfraquecimento do poder real, através de largas benesses, nomeadamente às suas filhas, que viriam a originar a primeira guerra civil portuguesa, no reinado do seu filho. Morreu com um reino mais pequeno do que aquele que herdou de seu pai, depois da ofensiva fulminante do “Almansor” em 1211.

D. Afonso II (1212-1223)– Foi o primeiro monarca não guerreiro e também o primeiro estadista na plena acepção do termo. A sua compleição física e a lepra, impediram-no de ser um Rei cavaleiro como seu pai e seu avô. Deparou-se com uma guerra civil que o opôs às suas irmãs, por se recusar a cumprir o testamento de seu pai, onde prodigalizava as suas irmãs com vilas fortificadas, e que colocava em causa o seu poder. Teve ainda que pôr cobro aos abusos da nobreza e do clero através das inquirições e confirmações, que muito contribuíram para a deterioração das relações com Roma.

D. Sancho II (1223-1248)– Subiu ao trono muito novo e como sempre aconteceu nestas circunstâncias em Portugal, a desventura acompanhou-o. Foi um rei que nunca governou verdadeiramente, titubeante entre os diversos interesses que o tentavam - e conseguiam- manietar. O resultado da sua política de cata-vento foi não ter conseguido agradar a ninguém, sendo afastado do trono pelo Papa, que nomeou o seu irmão regente do Reino. Foi talvez a primeira vítima da guerra entre os Senhores e os Concelhos, dialéctica que fez a História de Portugal.

D. Afonso III (1248-1279)– Fechou um ciclo com "chave de ouro". Fixa a capital em Lisboa e conquista definitivamente o Algarve, através de uma aliança com Afonso “o Sábio”, que envolveu o casamento com a sua filha Beatriz, e nem o facto de o Rei já ser casado (com a Condessa de Bolonha) constituiu impedimento.

D. Dinis (1279-1325)- Cria a primeira universidade, ordena que os documentos oficiais sejam escritos em Português, define fronteiras, funda a ordem de Cristo, promove o desenvolvimento da agricultura através do estabelecimento de novas povoações em terras livres, concede imensos forais, constrói ou reconstrói fortificações. Em suma, o melhor chefe de Estado que Portugal já teve, e nem a guerra civil, que o opôs a seu filho, mancha o seu legado.

D. Afonso IV (1325-1357)– Um rei irascível, mas que não deixa obra. Combateu no Salado em defesa da cristandade, mas também o seu genro, Afonso XI, por este não tratar a sua filha com a consideração que lhe era devido. Não fosse Inês de Castro e a guerra que moveu contra o pai (mais tarde sofreria na pele o mesmo tratamento pela mão do seu filho) e não passaria à História.

D. Pedro I (1357-1367)– Um romântico, justiceiro, arrebatado, cuja melhor representação é a paixão por Inês de Castro. Gostava de fazer justiça por onde quer que passasse, interessando-se até pelos assuntos mais triviais, como relações conjugais, mas, tal como o seu pai, também não fez nada pelo progresso do país.

D.Fernando I (1367-1383)– Um fraco rei faz fraca a forte gente, disse-o Camões e não creio que se tenha enganado. Fez a guerra com Castela por duas vezes, saindo em ambas as ocasiões derrotado, deixou-nos praticamente no limiar da absorção pelo nosso poderoso vizinho, por culpa do casamento que negociou entre a sua filha (DªBeatriz) e o Rei de Castela (D. João I). O seu próprio casamento, com Leonor Teles, senhora casada, depois de já ter prometido casamento com outras Leonores(de Aragão e de Castela), foi também motivo de descontentamento. Péssimo monarca.

D. João I (1385-1433)– Desatou os nós do antecessor pela espada de Nuno Álvares, assegurando assim a nossa independência. Foi no seu reinado que os portugueses iniciaram a aventura dos descobrimentos, pela mão do seu filho, o Infante D. Henrique, dando início à mais gloriosa dinastia portuguesa.

D. Duarte (1433-1438)– O mais culto de todos os monarcas portugueses, deixou-nos obras como o "Leal Conselheiro" e a "Arte de Bem Cavalgar Toda a Sela", mas o seu curto reinado foi marcado pelo desastre de Tangêr e pela morte do seu irmão, cativo em Fez, por não cumprirmos a exigência de devolver Ceuta.

D. Afonso V(1438-1481)– O Dom Quixote Português. Fraco, pusilânime, foi um joguete nas mãos da alta nobreza. Meteu-se em guerra com Castela para defender os direitos da sobrinha “a Beltraneja”, mas perdeu-a em Toro. Andou por França e pela Borgonha para conseguir apoios mas só conseguiu ser humilhado pelo francês Luis XI. As conquistas africanas foram mais um acto quixotesco do que um desígnio objectivo.

D. João II (1481-1495)– Teve que refundar o país, desbaratado por seu pai, fazendo-o com uma brutalidade que impressionou os coevos. Travou uma guerra sem quartel contra os principais fidalgos do reino, entre os quais o Duque de Bragança e o seu próprio primo e cunhado, o Duque de Viseu, mas perdeu essa guerra, morrendo sozinho em Alvor, depois de ter sido envenenado. Concebeu o projecto de chegar à Índia por via marítima, dando um impulso decisivo com a passagem do cabo das tormentas, em 1488, por Bartolomeu Dias, que baptizaria de Cabo da Boa-Esperança.

D. Manuel I (1495-1521)– O mais glorioso monarca português, embora se lhe aplique a velha máxima de Newton “(…) sob os ombros de gigantes. Colheu os frutos do seu antecessor, mas fê-lo de uma forma ponderada, num espirito de união que o levou a reparar os excessos de D. João II, restaurando, por exemplo, a Casa de Bragança, mas sem hostilizar aqueles que estiveram com D. João II, como o 1º Conde de Borba, ou o mestre da Ordem de Santiago (filho de D. João II).

D. João III (1521-1557)– Um rei bipolar. Capaz do melhor e do pior. Foi no seu reinado que se começou a colonização do Brasil. Deve-se a ele também a mudança da Universidade para Coimbra (para a qual deu o seu próprio palácio) e a fundação do Colégio das Artes, primeiro centro de estudos secundários de Portugal, para o qual chamou mestres estrangeiros, naquilo que podemos considerar o dealbar do humanismo português. Foi sol de pouca dura, pois este mesmo monarca, que era de uma religiosidade exacerbada, pediu ao Papa o estabelecimento da inquisição, responsável por uma das páginas mais negras da nossa História. Herdou um império próspero, mas não conseguiu evitar o seu inexorável declínio.

D. Sebastião (1557-1578)– Um rei megalómano que não percebeu o tempo em que vivia. A minha dúvida seria apenas se o Rei era um caso clínico ou um reflexo da educação que lhe deram na corte. Morreu sem glória em Alcácer Quibir, abrindo caminho para a dominação estrangeira.

D. Henrique (1578-1580)– Impotente para contrariar o inevitável. Era Cardeal, logo não podia casar para dar um herdeiro ao Reino, e ainda por cima já era velho. Foi mais uma vítima do que um carrasco.

D. António(1580) – Chegou a ser aclamado, embora as teorias se dividam acerca da sua realeza. Fez frente a Filipe II em Alcântara, com uma tropa fandanga, demasiado frágil para se opor ao poderio castelhano. Foi para os Açores, onde tentou organizar a resistência, procurando em França e Inglaterra apoios para a sua causa, que nunca chegaram sequer a incomodar o novo monarca.

Filipe II (1580-1598) – Manteve os foros do Reino, numa tentativa inteligente de manter Portugal com uma aparência de independência    

Filipe III(1598-1621) – No seu reinado acentua-se a integração no conjunto peninsular. Deve-se a ele a publicação das novas ordenações, chamadas filipinas, que substituíram as de D. Manuel, já muito desfasadas da realidade.

Filipe IV(1621-1640) – Foi o Rei que teve que geriu a sublevação portuguesa, nunca conseguindo verdadeiramente perigar a restauração, num contexto em que teve também que combater uma revolta na Catalunha. A sua política de casamentos das filhas levou à guerra de sucessão de Espanha, em que Portugal também interveio.

D. João IV (1640-1656)– A obra do “Restaurador” começa e acaba na guerra pela Independência. Todos os recursos do Reino foram empregues neste desígnio, não só no campo militar mas também naquilo que hoje poderíamos catalogar de propaganda, que o melhor exemplo foi a publicação do primeiro periódico português “A Gazeta da Restauração”. Foi sempre mais apaixonado pelas artes do que do que pelo trono, morreu prematuramente, deixando o país numa situação difícil, devido à morte do primogénito (D. Teodósio) e à insanidade do filho (futuro D. Afonso VI). 

D. Afonso VI(1656-1683)– Um deficiente profundo que nunca devia ter sido soberano de Portugal. Completamente dominado pelo Conde de Castelo Melhor, que foi efectivamente quem reinou neste período, conseguiu ainda assim vencer a guerra da restauração. O seu afastamento do trono podia ser adaptado a uma peça de comédia, com a entrada da rainha no Convento da Esperança e o subsequente casamento com o seu cunhado, futuro D. Pedro II.

D.Pedro II (1683-1706) – Um Rei lúcido, que se apoiou no Conde da Ericeira para desenvolver um reino que tinha estagnado no reinado de D. Manuel. Não conseguiu esse objectivo, mas foi no seu reinado que surgiram as primeiras pepitas de ouro do Brasil, que marcariam o mandado do seu filho. Como aspecto negativo, a intervenção na guerra de sucessão de Espanha, onde perdemos muito e não ganhámos nada.

D. João V (1706-1750) - O magnânimo levou a cabo uma política de restabelecimento do prestígio de Portugal, cuja monarquia recentemente instaurada necessitava como "de pão para a boca". Ficaram os coches das embaixadas ao papa  e outras obras marcantes, como o Aqueduto das Águas Livres ou o Palácio de Mafra. Desperdiçou uma ocasião única para desenvolver o tecido produtivo do país, porque a afluência das divisas auríferas estagnou completamente a actividade económica, ao invés de a estimular. Não era necessário produzir, porque se podia comprar no estrangeiro e o resultado foi um défice enorme na balança comercial que nos empobreceu.

D. José I (1750-1777)– O reinado de D. José confunde-se com a acção do Marquês de Pombal. Um reinado enérgico, onde se procurou verdadeiramente andar para a frente. A bem dizer, foi Pombal quem construiu o Estado Moderno, afastando todos os obstáculos, reais ou imaginários, a esse objectivo, não abdicando do uso da força. Para Pombal, um Estado forte, tinha que ser centralizado na figura do Rei, subjugando as restantes classes que aprendera na escola: Clero, Nobreza e Povo. Tentou instituir  o comércio base económica deste novo Estado, que substituisse o papel que o ouro do Brasil tivera no reinado antecedente.

D. Maria I (1777-1816)- Do seu reinado fica a política da "Viradeira", pedra tumular do período pombalino, e pouco mais. Com o falecimento do seu filho primogénito e do seu marido, ficou mentalmente debilitada para reinar, e embora ainda fosse rainha aquando do ultimato de Napoleão e da subsequente transferência da corte para o Brasil, a governação já estava entregue ao príncipe regente, futuro D. João VI.

D. João VI (1816-1826) - Teve a difícil missão de jogar na diplomacia a aliança inglesa versus a política francesa de bloqueio continental. Não pôde ceder à exigência francesa porque a Inglaterra dominava os mares e era por via marítima que íamos para o Brasil. Acabou por transferir a corte para o gigante da América latina, contribuindo decisivamente para o seu desenvolvimento e futura emancipação. Assistiu de longe às invasões francesas, não tendo um papel decisivo na luta do exército anglo-luso pela sua libertação. Regressou a Portugal depois da Revolução Liberal de 1820, jurando a constituição de 1822, mas teve que ceder aos ímpetos do filho na Vila Francada, golpe apoiado até pelos liberais moderados, para pôr fim aos exageros dos chamados vintistas. Mais tarde, D. Miguel voltou a enfrentar o pai, naquilo que foi o prenúncio do que viria a ser a guerra entre liberais e absolutistas, mas a “Abrilada” acabou por ser mal sucedida, obrigando ao exílio vienense do Infante rebelde. Deixou o príncipe D. Pedro no Brasil, já antevendo a sua independência, que viria a reconhecer um ano antes de morrer. Expirou em 1826, possivelmente envenenado.

D. Pedro IV (1826-1828)– O único rei que não reinou um único dia em Portugal. Soltou o grito do Ipiranga em 1822 que tornou o Brasil independente, mas depressa caiu em desgraça junto dos novos brasileiros. Outorgou a Carta Constitucional, muito mais moderada do que a Constituição de 1822, que viria a durar, com interregnos, até à queda da monarquia. Abdicou do trono de Portugal na sua filha, ainda criança, Maria da Glória, futura Dª. Maria II que pretendeu casar com o seu irmão Miguel, mas o plano saiu gorado porque este, chegado a Portugal, proclamou-se Rei Absoluto. Abdicou do trono imperial, onde já não gozava de grande prestígio, para vir para os Açores comandar a resistência liberal, travando uma guerra que à partida parecia condenada ao fracasso, mas que conseguiu vencer.

D. Miguel (1828-1834) – Pôs-se à frente da contra-revolta absolutista que o obrigou ao exílio após a Abrilada mas regressou a Lisboa em 1828, aceitando a proposta do irmão de casar com a sua filha e jurar a Carta Constitucional. Chegado a Lisboa fez letra-morta desse compromisso e lutou numa guerra civil que perdeu e o levou ao segundo exílio, desta vez até à morte.

D. Maria II (1832-1853)- Missão difícil teve que enfrentar um rainha num pais que se digladiava entre moderados (cartistas) e radicais (vintistas) e que marcaram todo o seu reinado até à regeneração de 1851. Tentou sempre obter a paz, embora não tenha compreendido a Revolução de Setembro, que a levou a uma tentativa gorada de reprimir esse movimento com a intervenção de forças estrangeiras, golpe que ficou conhecido como a Belenzada. Não o sabia, mas quando morreu, em 1853, o país caminhava para a paz e para a prosperidade.

D. Pedro V (1853-1861)– Um príncipeculto, cheio de ideais, mas que se sentia acima do próprio reino. Moldado pelamentalidade alemã, incutida pelo pai, tinha dificuldade em compreender a desorganização do país. Era dado a estados depressivos, mas isso não o impediu de levar a cabo um ensaio de progresso de que Fontes Pereira de Melo foi o fiel intérprete, embora tenha mantido com o estadista uma relação tensa. O povo amava-o pelo seu empenho principalmente na caridade, mas acabou os seus dias amargurado pela morte prematura da sua mulher, Dª Estefânia, que amava do fundo do coração. Também ele morreu prematuramente.

D. Luis I (1861-1889)– Soube que seria rei quando ao chegar da Alemanha, a bordo da corveta Bartolomeu Dias, onde tinha ido levar a irmã, DªAntónia, que se casaria com o príncipe Leopoldo da Alemanha, o Duque de Loulé, então chefe do governo, o tratou por Sua Magestade. Foi um verdadeiro Rei constitucional, sem interferir na governação, datando do seu reinado o período mais glorioso do fontismo. Foi também sob a sua égide que se deram as campanhas africanas que tanto emocionaram os coevos, mas foi também D. Luis que permitiu o crescimento do Partido Republicano, cujo impulso foi dado pelas comemorações do IV centenário da morte de Camões, em 1880.

D. Carlos I (1889-1908)– Rei cultíssimo, não conseguiu criar um novo sistema de governo que acabasse com o rotativismo decadente entre progressistas e regeneradores. Apadrinhou a criação do Partido Regenerador Liberal de João Franco, mas pagou com a vida a ousadia de tentar renovar um pais minado pela subversão republicana, movimento que procurou nas armas o que nunca conseguiu nas urnas.

D. Manuel II (1908-1910)- Subiu ao trono com apenas 18 anos, trono na sequência do regicídio que tirou a vida ao seu pai e ao irmão mais velho. Não foi preparado para ser Rei, mas tentou pacificar a sociedade portuguesa com os governos da acalmação. Não conseguiu traduzir em resultados este objectivo, sucedendo-se governos (5) no seu curto mandato de 2 anos e 9 meses. No exílio nunca se mostrou muito interessado em voltar ao trono através de golpes militares, desenvolvendo uma importantíssima obra de estudo de livros antigos portugueses. Morreu prematuramente, quando pouco passava dos 40 anos, regressando à Pátria, onde Salazar lhe fez um funeral de Estado.

Manuel Arriaga (1910-1915) - Figura de grande prestígio e com uma brilhante carreira académica, teve que se bater com as contradições dentro do Partido Republicano Português, que após a implantação da República se desagregou entre Democráticos (radicais) e Evolucionista (moderado), o que conduziu à instabilidade parlamentar e social que haveria de marcar toda a primeira república. Tentou pôr cobro a esta tensão passando ao lado do parlamento, através de Pimenta de Castro (no que ficou conhecido como a ditadura de Pimenta de Castro) mas este governo cairia por um golpe militar, que o conduziu à demissão.

Teófilo Braga (1915)– Outro académico reputadíssimo, cujo trabalho sobre a obra de Camões ainda hoje têm que ser lido por qualquer estudioso na matéria, mas cujo papel na chefia do Estado se limitou a “cumprir calendário” após a demissão de Arriaga.

Bernardino Machado(1915-1917) – O único português que teve dois mandados não sucessivos na chefia do Estado, proeza que pode juntar à de ter sido em ambas as vezes afastado através de golpes militares: revolução sidonista e o 28 de Maio. Era presidente durante a IªGuerra, tendo sido este conflito, aliado à degradação da situação económica, politica e social, que abriram portas ao Sidonismo.

Sidónio Pais (1917-1918)- Antes da marcha sobre Roma de Mussulini, Sidónio tentou instaurar um regime fascista “avant la lettre”. Fartos da situação caótica em que os políticos parlamentares da República tinham mergulhado o país, o povo e os militares apoiaram de uma forma incondicional Sidónio Pais, que acabou eleito depois de um golpe militar bem-sucedido. Durante 1 ano vigorou um regime diferente, que se acreditava que pusesse fim à fome e aos atentados que punham o país a ferro e fogo. Ficou para a história a “Sopa do Sidónio” e o atentado que lhe tirou a vida no Rossio.

Canto e Castro (1918-1919) – Homem de confiança de Sidónio País, sucedeu-lhe após o atentado do Rossio. Assumidamente monárquico, foi fiel ao seu juramento e bateu-se energicamente contra a monarquia do norte, liderada por Paiva Couceiro.

António José de Almeida (1919-1923)– Foi o único presidente da Iª República que terminou o seu mandato, embora esta ilusão de estabilidade não tenha tradução na realidade, como provam os atentados de1921, a chamada “Noite Sangrenta”, onde vários herois da Republica perderam a vida, nos jogos de poder do regime.

Manuel Teixeira Gomes (1923-1925) - Um literato que ocupou fugazmente o cargo, não deixando nada a registar. É mais conhecido pelas suas tendências supostamente pedófilas, que terão pesado no auto-exílio argelino.

Bernardino Machado (1925-1926) – Sucedeu ao desinteressado Manuel Teixeira Gomes, mas não conseguiu para acabar com o clima de instabilidade. Foi afastado pelo Golpe do 28 de Maio, movimento fundador do salazarismo.

Mendes Cabeçadas (1926) - 1º presidente depois do 28 de Maio, no entanto demasiado comprometido com o regime da Iª República para encabeçar um novo regime. Pretendia reformar o regime anterior, mas o momento era de ruptura.

Gomes da Costa (1926)– Militar prestigiado, meteu-se à frente do exército e a partir de Braga marchou para Lisboa para pôr fim à IªRepública. Sucedeu a mendes cabeçadas, mas cedo se aperceberam que o seu ambiente natural era mais a caserna do que o Palácio de Belém. Desorganizado, desajeitado, foi engolido pela sua inaptidão para  o cargo.

Óscar Carmona (1926-1951)- Uma das três cabeças do 28 de Maio, acabou no cargo por exclusão de partes. O seu protagonismo foi enorme até surgir a aura de prestígio de um ministro das finanças que chegaria a chefe do governo. Ao contrário do que se pensa, a sua relação com Salazar foi tensa e tentou mesmo afastá-lo do cargo nos primeiros anos do seu mandato, quando os saudosistas da Iª República ainda tinham força para se lhe opôr. No entanto, apercebeu-se que sairía sempre derrotado dessa batalha e conformou-se à situação de Chefe de Estado corta-fitas, que ocupou até à morte em 1951.

Craveiro Lopes(1951-1958)- O problema de Craveiro Lopes era pensar que tinha sido verdadeiramente eleito, e como tal com uma legitimidade própria. O fausto das chegadas a Belém revelam deslumbramento, exacerbado face ao seu real poder. A sua ilusão de poder levaram Salazar a não reconduzi-lo no cargo em 1958.

Américo Tomás (1958-1974)- Teve nas mãos a difici tarefa de gerir a sucessão de Salazar após este cair da cadeira, que acabou com a escolha de Marcelo Caetano. Antes, teve possibilidade de se aliar ao general Botelho Moniz para derrubar o Ditador no seu ano horribilis de 1961, mas manteve-se fiel a quem o nomeou e o golpe abortou. O seu poder, como o de todos os presidentes no chamado “Estado Novo”, era tão residual que ninguém se deu ao trabalho de cercar Belém no 25 de Abril de 1974. Limitaram-se a "transportá-lo" para o exílio na Madeira.

António de Spínola (1974) - General que comandou a contra-guerrilha na Guiné-Bissau, cujo falhanço não lhe retirou prestígio. Com a publicação do livro “Portugal e o Futuro”, onde defendia uma solução política para a guerra colonial, foi demitido por Marcelo Caetano, que haveria de lhe entregar o poder quando estava cercado pelas tropas de Salgueiro Maia no Lg. do Carmo. Foi antes de Mário Soares, o paladino da luta contra a instauração de uma ditadura comunista, demitindo-se em 28 de Setembro de 1974, depois de os comunistas impedirem a entrada em Lisboa de oposicionistas ao PCP da chamada “maioria silenciosa”. Defendia para as colónias uma solução do tipo “Comon Wealth”, que não colheu apoios. Teve que se exilar depois de ter encabeçado o golpe frustrado de 11 de Março de 1975, verdadeiro pontapé de saída do PREC – Período Revolucionário em Curso.

Costa Gomes (1974-1976)– Sucedeu a Spínola depois do 28 de Setembro de 1974, mantendo uma posição sempre dúbia relativamente ao gonçalvismo. Não hostilizou nem apoiou o PREC, mas terá apoiado a transição para a democracia, personalizada pelo VI Governo provisório, presidido pelo bem-disposto Almirante Pinheiro de Azevedo.

Ramalho Eanes (1976-1986)– Militar praticamente desconhecido até ao 25 de Novembro, quando, a par com Jaime Neves, liderou a resistência às forças de extrema esquerda afectas ao Partido Comunista que tentaram conquistar o poder através de um golpe militar. No plano político, foi o presidente da transição para a democracia, que se atinge plenamente em 1982 com a extinção do Conselho da Revolução. Teve relações tensas com vários primeiros-ministros, começando com Mário Soares, passando por Sá Carneiro e acabando em Pinto Balsemão. Foi o último presidente com algum poder em Portugal, que lhe permitiu constituir governos de iniciativa presidencial e fundar um partido: o PRD.

Mário Soares (1986-1996) –Depois de uma eleição renhida com Freitas do Amaral, foi um presidente sempre popular, embora sempre pronto para embaraçar o primeiro-ministro com que conviveu mais tempo, Cavaco Silva. Teve o mérito de ter sido um factor de união dos portugueses.

Jorge Sampaio (1996-2006)– Com uma visão minimalista das funções presidenciais, teria sido um presidente sem história, não tivesse dissolvido a assembleia com uma maioria estável, por motivos triviais relacionados com as gaffes do Primeiro Ministro de então, Pedro Santana Lopes.             

  

 

publicado por Rui Romão às 08:43
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Quarta-feira, 14 de Março de 2012

A Luta dos Bastardos Reais

 

 

 

A bastardia real foi quase sempre uma instituição, seja em Portugal ou em qualquer outro reino por essa Europa, dando azo, não raras vezes, a conflitos. Cite-se o exemplo da Guerra Civil entre D. Dinis e seu filho, futuro D. Afonso IV, a pretexto do favoritismo que o primeiro dava ao seu bastardo, Afonso Sanches. Ou o caso de D. João I, que sendo bastardo sucedeu a seu irmão (D. Fernando), que tinha filha legítima (Dª Beatriz). Ou no caso da nossa vizinha Castela, na guerra fratricida entre Pedro "O Cruel" e o seu meio-irmão, Henrique de Trâstamara, filho de seu pai, Afonso Onzeno, e da sua favorita, Leonor de Guzman.

Se fosse necessária mais alguma evidência, vejamos que as chamadas duas dinastias portuguesas (designação de que discordo) que sucederam à linha varonil de Dom Afonso Henriques, tiveram por base filhos bastardos reais, sendo D. João I uma espécie de charneira, porque sendo filho bastardo de D. Pedro I (o tal da Inês de Castro), teve também ele um filho bastardo, Dom Afonso, que casou com a filha única do Condestável D. Nuno Álvares Pereira, e que foi o primeiro Duque de Bragança - título concedido pelo Infante Dom Pedro, que viria a morrer em Alfarrobeira, muito por culpa deste mesmo Dom Afonso, que ele há pouco havia feito duque...

Sempre houve uma luta deliberada pela primazia destas linhas colaterais, que se afanavam por mostrar a sua linhagem real. Em Vila Viçosa, a porta dos nós simboliza essa pretensão. A divisa "Depois de Vós, Nós" não queria dizer outra coisa que isto: "depois da família real, os fidalgos mais importantes do reino somos nós". No entanto essa ascendência foi consolidada sobretudo com base na riqueza incomensurável de Nuno Alvares, após a sua vitória em Aljubarrota, que veio a ser incorporada, na íntegra, na casa de Bragança. Contudo, alguns bastardos reais disputaram essa preponderância, sendo o mais conhecido D. Jorge, filho bastardo de D. João II e que este tentou com afinco coloca-lo no trono no lugar do seu cunhado, futuro D. Manuel. Acabou ostracizado da corte, vivendo em Palmela a maior parte da sua vida, onde era Mestre da Ordem de Santiago.

Se este Dom Jorge teve uma vida pacata, o mesmo não poderá dizer o seu  filho, D. João, cuja vida deu azo, inclusive, para um romance de Camilo Castelo Branco -"O Marquês de Torres Novas"- e que viria a ser o primeiro Duque de Aveiro. O seu drama tem origem no casamento que este jurou ter contraído com Dona Guiomar Coutinho, viúva e herdeira de uma fortuna imensa, e que D. João III quis casar com um irmão seu - O Infante Dom Fernando. Quando este protestou contra este casamento, alegando que já tinha casado, a furto, com a senhora, a sua posição não prevaleceu e acabou encarcerado quase uma década no Castelo de São Jorge. Mais tarde também tentou, debalde, casar com uma filha do 4º Duque de Bragança, o desequilibrado D. Jaime. Apesar de tudo, D. João III, que era piedoso e provavelmente terá sentido remorsos pela situação daquele descendente de D. João II, fê-lo Duque de Aveiro. Mas não deixou de fazer-lhe uma nova afronta: exigiu que ele adoptasse um apelido. Naquela altura era ultrajante, para alguém com aspirações à realeza, ter que escolher um apelido, que os distinguisse da linhagem real.

Então, o agora Duque de Aveiro optou por um apelido alusivo a um antepassado, mas que não pudesse ser apresentado também como troféu pelos Duques de Bragança. Estava excluída a linha de D. João I, porque também entroncava na dinastia brigantina, mas lembrou-se de Dona Filipa de Lencastre, filha de João de Gant, Duque de Lencastre, mulher de D. João I, e que não tinha nenhuma relação com a origem da casa de Bragança. Deve ter-lhe dado imenso gozo optar por um apelido materno tão ilustre, quando o Duque de Bragança descendia de uma tal Inês Pires, cujo pai era conhecido como o "Barbadão". No fundo, o que ele queria dizer era: eu descendo do prestigioso Duque de Lencastre e tu do obscuro "Barbadão". Parco consolo para uma vida que não lhe terá dado grandes motivos de gáudio.  

publicado por Rui Romão às 19:00
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Segunda-feira, 12 de Março de 2012

A Relação Difícil de D. João II e Dª Leonor

 

Façamos esta reflexão no plano puramente teórico: imagine que alguém, com quem estamos casados, mata (ou manda matar) o nosso irmão, o nosso cunhado e  força uma irmã ao exílio. Pois bem, foi com esta situação que a Rainha Dona Leonor se deparou nos anos de matrimónio com D. João II, justificando a relação complexa que tiveram até aos últimos dias (ou para ser mais exacto, até ao último dia).

Pela descrição, nada nos levaria a supor que este rei tivesse granjeado a aurora da perfeição, no entanto devemos, em abono da verdade, relativizar estes factos com o contexto dificílimo com que ele se deparou.

O seu pai, D. Afonso V, foi um rei fraco, que se deixou manietar completamente pelas classes abastadas, prodigalizando-as com exacerbadas mercês que deixaram completamente exangue o erário régio. Quando D. João II é aclamado tinha só as estradas do reino (palavras do próprio) e uma nobreza e um clero a rebentar pelas costuras de opulência.  D. João II quis desde o primeiro minuto opor-se a isto, tentando  reverter para a coroa parte do património desbaratado por seu pai. Como seria de supor, a principal vítima foi a Casa de Bragança, cuja fortuna vinha desde os tempos do Condestável Nuno Alvares Pereira. D. Fernando II, que era então o 2º Duque de Bragança, foi acusado de alta traição, por supostamente estar envolvido numa conspiração para matar o monarca. Este duque era casado com uma irmã da rainha, que depois teve de fugir com o seu filho, D. Jaime, para Espanha, na sequência da condenação à morte do seu marido, sentenciado com a pena de morte na Praça do Geraldo, em Évora.  Nesta fuga para Espanha talvez esteja a chave para o enigma da saída de Portugal das célebres tapeçarias de Pastrana, sobre as quais já escrevi há uns anos.

Depois deste episódio, a nobreza portuguesa ficou em choque. Se é verdade que nada se apurou relativamente à culpabilidade do Duque de Bragança, cuja casa foi extinta e em grande parte incorporada no património régio, está provado que os fidalgos mais importantes passaram deliberadamente ao ataque, gizando um plano para eliminar o Rei, antes que este lhes apontasse as suas baterias.

Nesse plano, outro irmão da rainha, D. Diogo, Duque de Viseu, teve um papel de destaque, numa urdidura que tinha também envolvidos, entre outros, o Bispo de Évora (D. Garcia de Menezes) e o Senhor de Sesimbra (D. Guterre Coutinho).

O Plano era o seguinte: D. João II estava em Alcácer a caçar e quando, no regresso, desembarcasse em Setúbal cairíam-lhe em cima os conspiradores, numa situação em que a guarda-real pouco poderia fazer. Sucede que um dos conspiradores, Dom Guterre Coutinho, Senhor de Sesimbra, para demover o irmão, que pretendia ir para o estrangeiro, confidenciou-lhe o plano de regicídio, assegurando-lhe que a situação ia mudar e assim ele não precisaria de ir para o estrangeiro. D. Vasco Coutinho foi no entanto denunciar ao monarca o plano que os conspiradores tinham delineado, mas obteve a garantia deste de que o irmão seria poupado (que este não cumpriu). D. João II regressa por terra e o plano sai gorado. A vingança não se fez esperar. Chama o cunhado a Setúbal e apunhala-o (ou manda apunhalar) no próprio Paço. O Bispo de Évora morreu numa cisterna do Castelo de Palmela e D. Guterre em Avis. Vasco Coutinho foi feito Conde de Borba, terra que tinha sido incluída na coroa depois da extinção da Casa de Bragança, e mais tarde Conde de Redondo, quando D. Manuel restaura a casa Brigantina e inclui novamente Borba nos seus domínios. Não deverá ter sido fácil para Dom Manuel resolver este diferendo, sabendo que na origem daquela casa estaria a causa da morte do seu irmão, Dom Diogo.

A Rainha Dona Leonor teve que suportar toda esta situação. Fê-lo em silêncio, ou pelo menos de uma forma discreta. Não é de excluir, e muito se especula a esse respeito, que tenha assumido uma posição hostil relativamente ao marido. Esta situação deve ter sido agravada quando morreu o filho único do casal, D. Afonso, em Santarém, na sequência de uma queda de cavalo. Quando em 1491 morre o herdeiro, começa a colocar-se o problema da sucessão. D. João II tinha um filho bastardo, D Jorge (que erradamente apelidam de Lencastre), que era Mestre de Santiago. No entanto, caso este não fosse legitimado, seria outro irmão de Dª Leonor, D. Manuel, a herdar a coroa. D. João II fez tudo para o legitimar, inclusivamente tentou-o casar com uma filha dos Reis católicos, mas não teve sucesso nesta iniciativa. Dª Leonor bateu-se por todas as vias contra esta solução, na defesa dos direitos do seu irmão, face ao enteado, o não muito iluminado D. Jorge. 

Foi esta a origem dos rumores sobre o papel da rainha na morte de D. João. Suspeita-se que tenha sido envenenado, e quando agonizava com as sequelas da peçonha que provavelmente  lhe deram, foi para uma termas. O curioso é que ele não foi para as então chamadas Caldas de Óbidos, muito ligadas à rainha, optando antes por Mochique. Quando estaria quase no leito de morte, mandou chamar D. Manuel, seu sucessor presuntivo, mas este parece que resistiu a juntar-se ao monarca, até que este lhe deu uma ordem formal, à qual D. Manuel acatou. No entanto a Rainha, provavelmente temendo pela vida do irmão,  impediu-o de chegar a Alvor, local onde o Rei acabou por falecer.

A especulação em torno da morte de D. João II continua a ser um mistério, que tem alimentado muitas teorias. Umas das minhas predilectas é a história da fonte bicéfala, em exposição no MNAA. A fonte tem duas cabeças e os símbolos de D. Manuel (a esfera armilar) e o camaroeiro(símbolo de Dª Leonor), sendo a escultura cingida por uma pele de serpente, o que levou à teoria de que a serpente significaria o veneno que a Dª Leonor deu ao marido para o matar. 

Mesmo sem o saberem, foram os monarcas uma excelente dupla. Dº Leonor na sua acção caritativa, onde se destaca, evidentemente, a fundação das misericórdias e das caldas públicas, e D. João II no fortalecimento do poder do Estado e na continuação da obra do Infante D. Henrique, que nos levou à Índia. Contudo, essa glória foi cair nos braços de D. Manuel, que muito deve à irmã ter sido o herdeiro do trono.    

publicado por Rui Romão às 08:14
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Domingo, 4 de Março de 2012

D. Afonso II - O Rei Certo, no Tempo Certo

 

D. Afonso II figura no rol dos monarcas mais desprezados da nossa História. Se faltassem evidências, bastaria reparar no cognome com que ficou conhecido. Como era timbre, este epíteto resumia a obra alcançada pelos reis durante seu reinado. D. Afonso Henriques foi o "Conquistador", D. Sancho I, o"Povoador" e a D. Afonso II, quer era, respectivamente, neto e filho dos precedentes, não lhe arranjaram melhor do que o"Gordo", como se não houvesse mais nada a destacar durante o seu (curto) reinado. Aliás, o cognome é bastante posterior, porque logo após a sua morte ele era conhecido como "aquele que foi gafo", ou seja era leproso. Esta indiferença a que foi votado o nosso terceiro rei é de uma injustiça tremenda. D. Afonso II teve uma acção decisiva na construção do Estado português, cuja obra só pode ser comparada, entre os reis da primeira dinastia,  à de D. Dinis, tendo em certos aspectos desbravado caminho para afirmação do poder real face à constante ameaça do poder senhorial, numa guerra sem quartel em que se digladiava o interesse comum contra o poder dos senhores, largamente prodigalizados nos reinados antecedentes.

Mas porque motivo foi tão depreciado e ignorado até mesmo pelos historiadores? O motivo só pode ser um: D. Afonso II nunca foi um cavaleiro, até porque a doença e a sua compleição física nunca o permitiam. Mas aquilo que podia ser um óbice ao desempenho da função real, acabou por ser uma grande vantagem, pois foi o monarca que o reino precisava naquela altura da sua história.

No reinado de D. Afonso Henriques a divisa era conquistar, conquistar, conquistar. D. Sancho já se preocupou em manter e alargar o território, facilitando a ocupação efectiva, objectivo não conseguido, pois a investida do "Almansor", em 1191, colocou a fronteira da cristandade novamente em Lisboa. O problema da política dos dois primeiros monarcas foi o preço a pagar, com as largas benesses e privilégios para os cavaleiros que os ajudavam nestas batalhas e para o clero, que beneficiava de terras para instalar os simbolos da cristandade (igrejas e mosteiros).

D. Afonso II teve ainda a infelicidade de seu pai ter sido muito generoso no seu testamento. D. Sancho pensava que seria essa a melhor forma de evitar conflitos! Enganou-se completamente. D. Afonso II só não poderia dizer a mesma frase que D. João II imortalizou dois séculos depois "o meu pai só me deixou as estradas" porque no início do século XIII as poucas estradas que haviam ainda eram pouco mais do que as que existiam  no período romano.

Este fortalecimento do poder senhorial, que se avolumou com um testamento onde até os filhos das barregãs eram largamente beneficiados (inclusivé os filhos da célebre "Ribeirinha", amante de seu pai), teve como consequência o despoletar de um conflito com os maiores beneficiários: As sua irmãs e o clero, encabeçado pelo arcebispo de Braga.

O caso da infantas D. Teresa, D. Sancha e D. Mafalda resume-se em poucas palavras. D. Sancho concedeu-lhe, entre outras terras, povoações fortificada como Alenquer e Montemor-o-Velho, o que foi contestado pelo novo monarca, que se recusou a cumprir o testamento de seu pai. Deverá ter sido este conflito que motivou a convocação das primeiras cortes portuguesas, em 1212, logo no primeiro ano do seu reinado, embora este assunto só ficasse resolvido, entre avanços e recuos, no reinado seguinte, pelo débil D. Sancho II.

O conflito com o Clero e a Santa Sé teve altos baixos, embora o interdito tenha sido lançado por diversas vezes sobre o reino, tendo o próprio monarca morrido excumungado. O clero português tomou o partido das infantas, até porque tinha também sido largamente contemplado pelo testamento do "Povoador". A animosidade face ao monarca cresceu ainda mais com as disposições saídas das corte de Coimbra, como a lei das desamortizações (que impedia o clero de comprar terras), embora esta lei fosse contornada pelo facto dos clérigos, individualmente, o pudessem continuar a fazer, situação a que o monarca não se opôs, provavelmente para evitar mais uma frente de batalha.

Contudo, o conflito com a Igreja foi sobretudo no campo dos principios. D. Afonso II entendia (e bem) que o poder temporar devia submeter-se ao poder da coroa, ao passo que o clero, chefiado pelo Arcebispo de Braga, entendia que a Igreja só tinha que responder perante Roma, ou seja partilhariam a soberania do jovem reino, sem que o monarca pudesse imiscuir-se nos seus assuntos.

Foi a mesma situação que ocorreu com as infantas. As doações por testamento às infantas criavam um poder paralelo, completamente inconcebível no quadro de um Estado, mesmo medieval. Foi a primeira vez na nossa história que essa questão se colocou de uma forma tão clara e teve como consequência a criação de dois partidos: os defensores do poder real e os defensores do poder senhorial. As duas partes entraram em conflito naquela que foi a primeira guerra civil portuguesa e que foi ganha, pelo menos parcialmente, pelo Rei.

Com a regularização dos pagamentos à Santa Sé de rendas devidas deste o reinado de D. Afonso Henriques, foi encontrada uma solução que satisfazia ambas as partes: As infantas mantinham o usufruto dos castelos de Alenquer e Montemor, mas os Templários ficariam senhores da terra, solução que nunca foi efectivada, mas que seria preferível, aos olhos das infantas, à nomeação de alcaides da confiança do monarca, que D. Afonso II antes reclamara. Com a Igreja a situação sempre foi mais titubiante, obrigando o tal arcebispo de Braga por diversas vezes ao exílio no Reino de Leão (que tomou o partido das infantas, pelo Rei ter sido casado com a Infanta D. Teresa, apesar de a ter repudiado), conflito nunca sanado em vida do monarca.

É neste quadro de fortalecimento do poder real que D. Afonso II leva a cabo as confirmações e inquirições. As confirmações obrigavam os senhores a obter o beneplácito régio quando o novo monarca assumia o poder, relativamente aos privilégios concedidos pelos antecessores. As inquirições foi uma política de fiscalização do património senhorial, por forma a evitar abusos ou situações que não se compaginassem com a vontade dos monarcas. Está por provar que estas duas medidas tenham tido efeitos práticos. 

O reinado de D. Afonso II não se esgota só nesta contenda. No campo militar assinale-se dois factos importantes, embora em nenhum deles o monarca tenha estado presente. A pedido do Rei de Castela, Afonso VIII, enviou um pequeno contingente à batalha de Navas de Tolosa, integrando uma aliança peninsular para fazer frente aos Almohadas, cujo oitavo centenário se assinala este ano. Afonso II não se terá  arrependido de ter enviado tão modesta contribuição, pois o seu ex-genro, rei de Leão, que não integrou esta aliança, aproveitou o ensejo para nos invadir, a pretexto da defesa dos direitos seu filho (e da Infanta Dona Teresa). Outro facto relevante no domínio militar foi a conquista de Alcácer do Sal, embora tenha sido iniciativa do Bispo de Lisboa, D Soeiro Viegas, que desafiou os cruzados a tomar este importante ponto estratégico, que tinha caído nas mãos dos "infieis" no reinado de D. Sancho I.Foi ainda no seu reinado que se data o primeiro documento oficial escrito em Português (o seu testamento).

D. Afonso II morre aos 37 anos, o que era considerado, mesmo para o século XIII, precoce, tendo o seu filho e sucessor, D. Sancho II, apenas 6 anos. Em testamento manifestou o desejo de o poder ser assumido pelos seus homens de confiança, no entanto este facto não impediu que o partido senhorial tivesse saído vencedor em toda a linha, ou não fosse o novo monarca tutelado pela irmã do arcebispo de Braga! Esta foi a raiz da crise que levou ao afastamento de D. Sancho II e ao reinado de seu irmão, D. Afonso III, o "bolonhês".              

publicado por Rui Romão às 11:18
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Sexta-feira, 2 de Março de 2012

A Conquista de Ceuta

Já muito foi dito (e continuar-se-á a dizer) sobre a conquista de Ceuta em 1415. O tema mais abordado é, compreensivelmente, o motivo pelo qual os portugueses no início do século XV se lançaram nesta empresa. São várias as hipóteses avançadas: a necessidade de prestígio de uma nova dinastia nascida da bastardia real, a mobilização de uma nobreza ociosa depois de vencida a guerra com Castela, a vontade de armar cavaleiros os infantes, ou o controlo de uma importante praça comercial do norte de África. 

Não me vou debruçar sobre estes motivos, no entanto, em jeito de balanço, creio que todos acabaram por ser alcançados, não obstante a ausência de feitos de armas (a cidade não mão estava fortificada, tendo sido conquistada sem resistência) e também nunca foi fonte de prosperidade (bem pelo contrário) justificando-se a sua posse em mãos portugueses apenas pelo seu carácter simbólico.

Mas que simbolismo é este? O que é significou a conquista de Ceuta? Foi Ceuta o início da expansão Portuguesa (tese geralmente aceite) ou foi a continuação da reconquista cristã?

O processo de expansão portuguesa teve início quando o Infante Dom Henrique, que então era mestre da Ordem de Cristo, deu ordens aos seus navios para explorarem a Costa de África, ao invés de se dedicarem simplesmente ao corso. Entretanto, mandou ocupar a ilha da Madeira, tendo uns cavaleiros da sua ordem sido baptizados como "descobridores" do arquipélago. As explorações henriquinas ficaram na actual Serra Leoa, e para vermos novamente um plano de expansão tivemos que esperar pelo reinado do Príncipe Perfeito, com o qual nasceu o sonho da chegada à Índia. 

Haverá alguma relação entre os descobrimentos portugueses e a tomada de Ceuta? Na minha opinião, não há. Pelo contrário, a expansão portuguesa nasce quando o Infante D. Henrique, atormentado pelo desastre de Tanger (1437), de que foi o principal responsável, se auto-exilou nas praias algarvias, e onde teve tempo e discernimento para se aperceber que em vez de se dedicar ao corso, a sua armada poderia ocupar-me de missões de exploração, não sendo de excluir que a principal motivação fosse a procura de novas fontes de rendimento.

Assim, Ceúta foi o último passo que Portugal deu no processo de reconquista cristã. Era uma praça bem conhecida, não tendo sequer defesa porque sempre foi um centro de trocas comerciais, onde confluiam mercadores de várias proveniências. Tratou-se apenas de uma transferência de soberania de um praça, então sob o controlo dos Almohadas, para o domínio cristão, assim como se tinha verificado na península por diversas vezes (e ainda se verificava em Granada, que apenas passou para  a cristandade em 1492). O mesmo se aplica às restantes conquistas no norte de África, principalmente no reinado de D. Afonso V, que sempre preferiu esta glória à prossecuçãp do plano do seu tio, o Infante D. Henrique. Foi este mesmo espírito de cruzada, em nome da sanha de mata-mouros,  que levou o débil D. Sebastião a empreender a sua trágica aventura de Alcacér Quibir. É a reconquista no terreno histórico do inimigo, quando o perigo já tinha sido eliminado (pelo lado português) no continente europeu. Ceuta, na minha opinião, não foi o arranque para os descobrimentos portugueses. O início deste processo foi a exploração da costa de África e a ocupação da Madeira, e esse legado devemo-lo ao Infante. 

   

publicado por Rui Romão às 14:27
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