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Terça-feira, 23 de Abril de 2013

O Longo Processo de Reconquista (711-1492)

A chamada reconquista cristã, que teve no nosso primeiro Rei o seu mais conhecido protagonista, foi um processo que teve lugar pouco depois da invasão islâmica de 711, que num espaço de meses ocupa a quase totalidade do território da península (à excepção de uma pequena parcela montanhosa nas Astúrias) e que apenas teve o seu epílogo em 1492, ano em que Colombo chega às Antilhas, com a queda de Granada.

O ponto de partida deste processo moroso costuma situar-se na Batalha de Covadonga, onde Pelágio I, designado líder da facção de Visigodos que se refugia nas Astúrias, à frente de um pequeno contingente consegue vencer os islâmicos numa batalha.

Não deixa de ser curioso que a invasão islâmica se tenha processado em meses, e que a reconquista tenha demorado quase 800 anos. Para termos uma ordem de grandeza, 800 anos é praticamente a idade de Portugal, que é o país mais antigo da Europa! A que se deve esta lentidão?

A resposta não é directa, mas os factores estão bem identificados. A própria invasão foi motivada por uma dissensão entre o Rei Agila e o chamado “usurpador” Rei Rodrigo, último Rei visigótico da península. O Rei Agila, sendo destronado, pediu auxílio às tribos berberes do Norte de África, que por uma questão de simplificação costumamos designar por árabes, mas que seriam na sua maioria constituída por berberes. O líder da invasão foi Tariq Ziad, que efectuou a invasão por Gibraltar (nome em sua homenagem Gebal Tarik, i.e. Porto de Tarik, que deu Gibraltar) e que depois de derrotar o Rei Rodrigo na batalha de Guadalete, progrediu rapidamente para Norte. A existência de um foco de resistência nas Astúrias nunca foi motivo de grande preocupação, pelo que foi tolerado.

A rápida progressão islâmica para norte, aparentemente sem resistência, deve-se à complacência das povoações autóctones. Por um lado, estes nativos, descendentes das civilizações castrejas, não estavam autorizados pelos senhores Visigodos a possuir armas. Estes receavam uma revolta, pelo que apenas eles possuíam armas. Como eram em pequeno número, foram facilmente batidos em retirada pela chusma islâmica proveniente do norte de África.

Por outro lado, apesar de hoje estar envolto de algum romantismo o processo de reconquista-glorificando os feitos dos descendentes dos visigodos que foram conquistando palmos de terra para a cristandade - o que se verificou foi precisamente o contrário. A conquista islâmica foi antes uma libertação, muito mais do que propriamente uma submissão. Os conquistadores eram muito mais tolerantes do que os Visigodos. Tanto cristãos como judeus sefarditas puderam manter a sua religião e os seus costumes, tendo apenas que pagar um imposto. Evidentemente, ao longo destes oito séculos houve momentos em que essa tolerância foi maior e noutros em que foi muito menor, não esquecendo que também existiram perseguições, principalmente aos judeus.

A reconquista cristã beneficiou muito da divisão, a partir do século XI, do antigo califado em pequenos reinos, que costumamos designar por taifas. Estas divisões nem sempre foram marcadas pela animosidade. Era comum estabelecerem-se alianças entre os cristãos e as taifas mouras, que se traduziam no pagamento de um tributo pelos príncipes berberes em troca de tréguas. Este regime de alianças vigorou até tarde. Quando o nosso rei D. Afonso III conquistou as últimas praças algarvias teve que negociar com Afonso X, o Sábio, que era aliado do príncipe berbere. A situação resolveu-se com o casamento do Rei de Portugal com uma filha sua, mãe do Rei D. Dinis, tendo esta aliança a particularidade de configurar um caso de bigamia, porque o Rei era casado com a Condessa de Bolonha, que ainda era viva.

Este regime de tréguas apenas foi com a divisão do Império de Fernando Magno na figura dos seus 3 filhos, Garcia, Sancho e Afonso, que viria a culminar com a hegemonia deste último, pai da Condessa Dona Teresa, coroado imperador como Afonso VI.

Foi com o Imperador que a reconquista assumiu um caracter mais vigoroso, não sendo alheio ao contributo que obteve nobres estrangeiros, que o auxiliaram nas batalhas com as taifas islâmicas. Foi o caso de Dom Raimundo, que casou com a sua filha (legítima) Dª Urraca, e a quem deu o condado da Galiza, e D. Henrique, que casou com Dª Teresa, outra filha sua (esta nascida fora do matrimónio), mãe de D. Afonso Henriques, a quem deu o Condado Portucalense.

Esta política acabou por não  surtir o efeito desejado, não fossem as suas pretensões hegemónicas esbarrar com os desejos autonomistas de famílias poderosas que não se queriam pôr debaixo do manto imperial. Este fenómeno foi particularmente intenso na região entre Douro e Minho, autêntico berço da independência portuguesa, que viria a escolher como seu líder um príncipe, neto do imperador, mas já nascido num ambiente fortemente marcado pelo desejo de independência.

Esse percurso foi difícil. Ao problema militar (conquista de território) somou-se a questão do reconhecimento da autonomia face a Leão e Castela, naquilo que foi uma tarefa ciclópica mas concretizada ao longo do reinado do fundador da nacionalidade.

A reconquista na península apenas termina com a queda de Granada em 1492, testa-de-ponte da fé islâmica na península, que se aguentou durante tantos séculos pela facilidade de abastecimento que dispunha através de Gibraltar, á vista do continente africano.

A reconquista cristã não foi, nem nunca será, completa. Ficou a herança cultural, muito mais forte do que por vezes supomos.

publicado por Rui Romão às 08:27
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Quarta-feira, 3 de Abril de 2013

A Maldição dos Primogénitos

Dom Pedro V, que era um homem brilhante mas muito dado a períodos de melancolia e de desânimo, dizia, enquanto príncipe, que não acreditava chegar a Rei. O seu argumento era válido: nunca um primogénito dos Bragança tinha chegado a Rei. Começou logo com o fundador da dinastia, cujo varão, Dom Teodósio, morreu de tuberculose aos 18 anos de idade, deixando o reino numa enorme consternação. Este Dom Teodósio destacou-se por ser um príncipe muito culto mas com uma grande dose de rebeldia, como prova o episódio em que se deslocou, sem autorização do monarca, para a frente de batalha nas campanhas da Restauração. Ficou para a História também por ter esbofeteado o Inquisidor-Mor por discordar de uma condenação sua. Morreu numa profunda agonia, mas de uma forma serena, em 1653, com a única preocupação de não agravar o sofrimento dos pais, principalmente de sua mãe. A sua morte acabou por ser uma catástrofe, porque volvidos três anos espirou o Rei sem um herdeiro à altura, prolongando-se a regência de Dª Luísa de Gusmão.

A subida ao trono de Dom Afonso VI, que era um deficiente profundo, em 1663, depois de afastar a sua mãe da regência, manietado pelo hábil Luís Vasconcelos de Sousa, Conde de Castelo Melhor, foi um drama nacional, com um epílogo a condizer. Na política de alianças que a diplomacia portuguesa se empenhou para legitimar a nova dinastia, conseguiu-se casar o Rei com uma princesa francesa, vagamente parente de Luis XIV, Rei de França. O empenho foi tanto, que se esqueceram de informar Dª Maria Francisca de Sabóia que o Rei era hemiplégico e impotente. A rainha não esteve para os ajustes e entrou em conflito com o Conde de Castelo Melhor e o seu secretário de Estado, António de Sousa Macedo, que dominavam completamente D. Afonso VI. Não suportando mais a sua situação, dá entrada no Convento da Esperança, escrevendo aos cónegos da Sé uma carta onde pedia a anulação do seu casamento por não ter sido consumado. Este episódio desencadeia um golpe palaciano que leva o futuro D. Pedro II para a regência, ao afastamento de Castelo Melhor e ao exílio do Rei nos Açores. D. Pedro seria Rei apenas em 1683, casando-se com a ex-cunhada, embora este casamento não tenha tido descendência varonil.

Do segundo casamento de D. Pedro II, com Maria Sofia de Neuburgo, após a morte de Dª Maria Francisca, nasceria finalmente um varão, que receberia o nome de João, em homenagem ao avô. Não viveria mais do que um par de semanas, mantendo a tradição brigantina de morte prematura dos herdeiros. Nasceria um novo varão, que recebeu o mesmo nome do irmão mais velho, mas que vingou, sendo em 1707 aclamado como D. João V, ficando para a História como o “magnânimo”, por ter sido o grande beneficiário da descoberta das areias auríferas na colónia brasileira.

Dom João V casou-se com uma princesa austríaca, Dª Mariana da Áustria, da qual viria a ter seis filhos, quase tantos como os bastardos nascidos da sua relação com a Madre Paula do Convento de Odivelas.          

Apesar da extensa prole, o primeiro filho (por sinal uma menina) nasceu somente três anos após o matrimónio. Esta infanta, a quem deram o nome de Maria Bárbara, viria a ser Rainha de Espanha, e está intimamente ligada à construção do convento de Mafra. Segundo a tradição, a construção daquele magnífico monumento está relacionada com uma promessa de D. João V, pelo nascimento de um herdeiro. O primeiro varão nasceria no ano seguinte, i.e. em 1712, e receberia o nome de Pedro, mais uma vez em homenagem ao avô. Uma vez mais, este herdeiro morreu na infância, recaindo a coroa sobre outro filho de D. João V, que viria a ser D. José I. Curiosamente, outro filho do “magnânimo” receberia o nome de Pedro, e viria a ser D. Pedro III pelo casamento com a sua sobrinha, a futura Dona Maria I.

D. José não teve varões, recaindo a coroa na sua filha mais velha, Dª Maria I. No entanto, parece que o poderoso ministro de D. José, Sebastião José de Carvalho e Melo, primeiro conde de Oeiras e Marquês de Pombal, nunca foi muito apologista desta sucessão, tentando influir junto do Rei para que a coroa fosse herdada pelo filho varão da Princesa do Brasil, D. José. O nome era, uma vez mais, uma homenagem ao avô e, para não variar, este rapaz não chegaria a Rei, apesar de ter casado (com a sua tia) matrimónio do qual não houve descendência. Sucede-lhe o Príncipe D. João, futuro D. João VI, que seria regente do reino, pela incapacidade psíquica que se foi manifestando na sua mãe.

A biografia de D. João VI é bem conhecida, ou não fosse o Rei que, confrontado com a invasão francesa, se exilou no Brasil para manter a soberania portuguesa (ou fugiu, segundo os relatos mais acintosos). Os filhos varões, D. Pedro e D. Miguel, não o são mesmo, ou não fossem os responsáveis pela guerra civil portuguesa, cenário do qual não existia memória desde o século XIII – conflito entre D. Sancho e o futuro D. Afonso III. No entanto D. Pedro, que viria a ser o primeiro imperador do Brasil e Rei de Portugal, não era o primogénito. Esse estatuto era de D. Francisco António, primeiro varão nascido do casamento de D. João com D. Carlota Joaquina, a mais malquista Rainha de Portugal, mas que morreu com apenas 6 anos de idade.

Dom Pedro teve um filho legítimo varão, que viria a ser D. Pedro II, Imperador do Brasil, mas abdicou da coroa portuguesa na sua filha mais velha, Dª Maria da Glória, futura Dº Maria II e mãe de D. Pedro V, o tal que, com este histórico, não acreditava que chegaria a Rei.

No entanto chegou, na sequência da morte de sua mãe em 1853, quando contava apenas 34 anos, a dar á luz o 11º filho. Após uma regência de 2 anos do seu pai, D. Fernando de Saxe Coburgo Gotha, o (re) construtor do Palácio da Pena, Dom Pedro chega a Rei. Casou-se com uma princesa alemã, Dª Estefânia, que ficou no coração do povo, mas que morreu passados poucos meses em Portugal, sucumbindo a uma engina diftérica, provocada pela intensidade da exposição solar, a que não estaria habituada na sua Alemanha natal.

O Rei morreria pouco depois, em 1861, nunca refeito do desgosto pela morte da sua consorte (terá sido o único Rei de Portugal a amar a Raínha), sucedendo-lhe o irmão, D. Luis I.

Dom Luis, que fou cognominado de “O Popular” teve dois filhos e ambos vingaram, mas helás, não receberia o nome do avô, mas do bisavô (e do lado materno) o popular (em Portugal) Carlos Alberto, Rei da Sardenha, e que morreu no Porto, local onde se exilou. Dom Carlos reinou de 1889 até 1908, ano em que foi assassinado no Terreiro do Paço. Não foi a única vítima desse execrando atentado. Com ele morreu o príncipe, o também promissor D. Luís Filipe, também ele primogénito, também ele recebendo o nome do avô Bragança (que era também o nome do Conde de Paris, seu avô materno), e também ele não chegaria a reinar.

Dos príncipes que referi muitos deles chegaram a adultos e foram vistos como esperanças na regeneração do Reino. No entanto, parece que caía sempre um anátema nas esperanças do país, mal que já vinha desde os tempos do príncipe Dom Afonso (filho de D. João II) e de Dom Miguel da Paz (filho de D. Manuel). No entanto, diga

-se em abono da verdade, que devemos sempre relativizar e distinguir as expectativas daquilo que são os resultados. Quem sabe se alguns desses príncipes não teriam o nome na lama se tivessem assumido as rédeas do poder? Quem sabe se essa aura não era mais relativa ao chamado “estado de graça” que ocorre sempre nos primeiros tempos da governação (ontem como hoje)? Quem sabe se Dom Pedro V, que era um Rei pouco dado à pose de monarca constitucional e apagado (como foi o seu irmão), não teria tido o mesmo destino do seu sobrinho Dom Carlos? Também o penúltimo Rei de Portugal foi visto como a esperança da nação. Era o Príncipe da ideia nova, que concitou em seu torno vultos de monta no nosso país como foi o caso de Oliveira Martins. Também ele acabou menos popular do que começou, apesar de ter sido um grande Rei.

 

publicado por Rui Romão às 08:46
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Segunda-feira, 1 de Abril de 2013

Uma Andaluza à Frente dos Destinos de Portugal

A mulher à qual dedico este texto é uma das “portuguesas” mais célebres de sempre. No que respeita a rainhas, só “perderá” para a Rainha Santa Isabel, na memória colectiva do povo português. Chamei-lhe portuguesa, mas no título escrevi que seria andaluza. Não se trata de uma incongruência. Em primeiro lugar porque as rainhas de Portugal adquiriam automaticamente a nacionalidade portuguesa e também porque esta espanhola de nascimento foi portuguesíssima na sua acção, sempre determinada, para garantir a independência da sua pátria de adopção, precisamente face à sua de nascimento. Falo de Dª Luísa de Gusmão, rainha consorte, mulher de D. João IV e regente de Portugal num período muito difícil da guerra de Restauração.

Dª Luísa era oriunda de uma família da mais alta nobreza espanhola. Em termos comparativos, a família Gusmão, titular do ducado de Medina Sidónia, estava para Espanha como os Bragança estavam para Portugal. Citando a máxima brigantina “Depois de Vós, Nós”, ou seja, consideravam-se os principais fidalgos do reino depois da própria família real. Foi no seio desta família poderosa que a jovem Luísa cresceu e viveu até se casar com o então Duque de Bragança, D. João II, futuro D. João IV como Rei de Portugal.

Foi precisamente o episódio da Restauração que lhe conferiu um lugar de destaque na História de Portugal. A seguir ao célebre “enterrem-se os mortos e cuidem-se dos vivos” atribuído a Pombal, a frase que a rainha supostamente proferiu na, também, suposta hesitação do duque em assumir os destinos de Portugal – “mais vale viver reinando que morrer servindo” tornou-se na segunda frase mais citada da nossa História. Na mesma forma que Pombal nunca proferiu a dita frase, provavelmente a rainha também não terá sido tão contundente, principalmente se tivermos em conta a incerteza e o risco que a empresa envolvia. No entanto, nestas frases, mais do que saber se foram ou não ditas, perduram no tempo porque as suas acções foram consequentes. Se Pombal conseguiu reerguer Lisboa das cinzas (literalmente). Dª Luísa foi um forte alicerce da nossa independência, mesmo sabendo que a sua conduta a privava para sempre de contactar com a sua família que permanecia na Andaluzia. O seu irmão, D. Gaspar, que a acompanhou a Portugal para celebrar o casamento com D. João, e que sucedeu a seu pai como Duque de Medina Sidónia, pagou bem caro o arrojo. Na sequência da revolta da Catalunha, ponto de partida para a revolução portuguesa, também D. Gaspar teve o sonho de uma Andaluzia independente. O sonho independentista resultou na perda do ducado.

Voltando a Portugal, Dª Luísa mudou-se da pacata Vila Viçosa para Lisboa em 1641, no ano da revolta de seu irmão, e teve que se adaptar a uma nova realidade. Depois de sessenta anos sem corte, Lisboa perdera o seu carácter cosmopolita. Vivíamos no tempo da “Corte na Aldeia”, citando Rodrigues Lobo, do qual o Duque de Bragança, arredado até aí no Alentejo profundo, constituía um fiel retrato. Não deve ter sido fácil a adaptação, mas a rainha rapidamente empreendeu uma obra de restauração do antigo protocolo régio, por forma a dignificar a nova dinastia. Foi uma mãe protectora e presente na educação dos seus filhos, embora me veja forçado a aceitar a tese de que o forte investimento na formação do príncipe herdeiro, Dom Teodósio, não se alargou aos seus irmãos mais novos, os futuros Afonso VI e Pedro II. Nos filhos sobreviventes, destaca-se ainda Dona Catarina, futura rainha de Inglaterra pelo casamento com o também restaurado trono britânico, pela mão de Carlos II Stuart, e Dona Joana, cujos relatos nos indicam que a sua condição psíquica não andaria muito longe da atribuída ao futuro D. Afonso VI.

D Luisa foi uma mulher firme, e com um sentido de dever fortíssimo como comprova o episódio em que negou o pedido de clemência à Duquesa de Vila Real, para que o Rei poupasse a vida ao marido, envolvido na revolta de 1641 (que se destinava a matar o Rei). A Rainha recusou qualquer clemência e foi firme a pedir a pena de morte para os traidores, contrastando, segundo fontes da época, com a maior benevolência do Rei.

Não sabemos muito sobre a vida palaciana da Rainha, nem como enfrentou os dissabores próprios das rainhas (e não só) confrontadas com a corte de amantes dos reis, mas nunca deu mostras de vacilar. Nem quando o infortúnio lhe bateu à porta, em 1653, ano em que perdeu o seu filho predilecto, o promissor D. Teodósio, Príncipe Herdeiro, e a sua filha Joana. Três anos mais tarde, o próprio Rei despediu-se deste mundo. Foi neste momento difícil que, por disposição testamentária do seu marido, assumiu a regência, tendo a responsabilidade de liderar os destinos de um país em guerra com a sua própria pátria de baptismo. Fê-lo com superioridade, embora tivesse que contar com a animosidade dos partidos que se formaram. O principal ponto de discórdia era precisamente a sucessão no trono. Com a morte do preparadíssimo D. Teodósio, a coroa portuguesa estava destinada ao hemiplégico Príncipe D. Afonso. Foi por esse motivo que a sua regência se prolongou. O dilema sobre a capacidade do príncipe não deve ter saído da sua cabeça um único dia desde a morte de D. Teodósio. O problema de D. Afonso, diga-se em abono da verdade,  não seria apenas físico. Segundo fontes coevas, os sinais de indisciplina e desbragamento manifestados no filho mais velho eram extensíveis ao futuro D. Pedro II. Este facto reforça a minha opinião de que a educação dos infantes foi negligenciada, porque a luz que emanava de Dom Teodósio, não levaria a supor que nenhuma responsabilidade de maior cairia sobre os infantes.     

A historiografia de oitocentos (e também a actual) questiona se não terá Dª Luísa beneficiado o filho mais novo, pelo facto de lhe ter montado casa, por sinal um palácio que podia ombrear em prestígio e séquito com o próprio palácio real, e pelo facto de ter prolongado a regência até ao limite.

Eu acho que não. O que a rainha tentou através do golpe palaciano de 1662 foi afastar os prevaricadores que se aproveitavam da debilidade do futuro Rei para retirar daí proveitos próprios. Foi o afastamento dos irmãos Conti, favoritos do Rei, que foram enviados nas galés para o Ultramar, que concitou a ira régia. Estes Conti, eram mercadores italianos que se divertiam com o Rei nas saídas nocturnas onde provocavam desacatos e desordens nada condicentes com a dignidade régia. Com a saída de cena dos Conti, Dª Luisa demonstra que não quis tirar a coroa a seu filho para dar ao filho mais novo, mas apenas continuar o seu trabalho para o preparar para reinar.

Não foi esse o entendimento de alguns nobres, que não ficaram satisfeitos com o golpe palaciano da Rainha, talvez por verem na debilidade do Rei uma oportunidade para eles próprios assumirem o poder. Foi o caso de D. Luis de Vasconcelos e Sousa, Conde de Castelo Melhor, que na sequência deste golpe preparou um contra-golpe, que viria a ser bem-sucedido. Levou o Rei para Alcântara e obrigou a regente a entregar-lhe o poder. A Raínha tentou demover o filho, como prova a troca epistolar que ainda hoje se conserva, mas o rei (ou quem o manietava) foi inflexível, naquilo que ficou conhecido como a Aclamação de Alcântara de 1663. Dª Luísa acabou por entregar-lhe o poder voluntariamente, embora fosse sempre vista com desconfiança pelos apaniguados do Rei.

Sozinha, sem a filha Catarina que partira em 1662 para Inglaterra, a Raínha manteve-se no Paço, onde não lhe terão faltado vexames provocados pelo séquito do Rei, que viam na presença da ex-regente uma ameaça à sua influência. A Rainha acabou por mudar-se para o Convento dos Grilos, onde veio a falecer no anonimato em 1666, com a provecta idade de 53 anos.

Devemos muito a esta Rainha.

publicado por Rui Romão às 07:47
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