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Sábado, 31 de Março de 2012

A Caminho da República

A primeira república, nos 16 anos da sua vigência, debateu-se com um problema comum a todos os movimentos revolucionários. Por mais paradoxal que possa parecer, o cimento que une as várias facções dentro de um grupo é, quase sempre, o regime que combatem. Foi assim no 5 de Outubro, mas também no 28 de Maio ou no 25 de Abril. E é normal que assim seja. Só se pode construir algo de novo quando se derruba o poder que está instituído, pelo que é compreensível que a convergência se faça nesse plano, esquecendo as divergências quanto ao projecto político que se pretende implantar. O movimento republicano em Portugal não foi diferente. A Ideia de República começa a surgir em Portugal com a Revolução de 1820, levando à Constituição de 1822, que retirava praticamente o poder ao Rei. Durou pouco tempo esta constituição, sendo mais tarde substituída pela Carta Constitucional, outorgada por D. Pedro IV, que era muito mais moderada e atribuía muito mais poder ao Rei. No entanto o gérmen da revolução republicana ficou enraizado, principalmente nas hostes dos vintistas, responsáveis pela Revolução de Setembro, que mais tarde engrossariam as fileiras do partido de esquerda do rotativismo monárquico: o Partido Progressista.

Contudo, nem o Partido Progressistas, nem o Regenerador (moderado) conseguiram cativar todos aqueles que não se reviam no sistema político nascido da Revolução Liberal e assim começou a nascer a ideia de República. Não foi um processo rápido, muito por culpa da política de fomento de Fontes Pereira de Melo, que transformou completamente a face do país. No entanto, depois de Fontes, não surgiu nenhum Estadista à sua altura, e o regime cristalizou num parlamentarismo bacoco, que não ia muito além da luta de poder, sem um único projecto político no horizonte. O Conde de Abranhos, personagem de Eça de Queiroz, é uma caricatura sublime da figura-tipo dos políticos da segunda metade do século XIX. Nem as campanhas dos africanistas nos sertões africanos, que empolgaram verdadeiramente os portugueses, conseguiram obnubilar a ausência de ideias. Foi neste marasmo que os republicanos conseguiram encontrar terreno fértil para crescer. A sua implementação foi significativa sobretudo nos bairros operários, com destaque para Alcântara, primeiro baluarte industrial de Lisboa, e junto de uma burguesia citadina, constituída por funcionário públicos, professores, advogados, jornalistas e intelectuais (ou aspirantes ao estatuto).

Este movimento não teve a força que se podia supor. Socorro-me novamente de Eça, que pôs, na sua obra póstuma, “A Capital”, a sua personagem principal, Artur Corvelo, numa reunião de Republicanos, para percebermos a insipiência do movimento na década de 70 do século XIX. Contudo, existiram dois momentos marcantes, que alteraram completamente a face do republicanismo em Portugal num par de anos. O primeiro foi o IV centenário da morte de Camões, cujas celebrações foram completamente dominadas pelos republicanos (o regime não caiu no mesmo erro, dois anos depois, no centenário da morte de Sebastião José Carvalho e Mello) e o segundo foi o ultimato britânico, após a ocupação do território reivindicado pela Velha Albion, para aquele megalómano projecto de ligar o Cabo ao Cairo por caminho-de-ferro.

Logo em 1891, reinava D. Carlos há pouco mais de 1 ano, rebenta a revolução do 31 de Janeiro no Porto, que não conseguiu derrubar o multisecular regime monárquico em Portugal. Mas os republicanos fortaleceram-se e daí até ao regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, numa intensa campanha de terror, devidamente coadjuvada pela actividade parlamentar do sempre exaltado Afonso Costa, foi apenas uma questão de tempo.

Morto o Rei e o Príncipe, estava aberto o caminho para os republicanos conseguirem nas armas aquilo que nunca lograram nas urnas. Em 1910, Portugal era uma democracia, com as imperfeições e virtudes das demais congéneres europeias. Havia caciquismo como no Reino Unido ou em Espanha, o colégio eleitoral era restrito (no tempo da Iª República foi ainda mais) mas existia liberdade total, inclusivamente na imprensa, num formato que hoje seria completamente inaceitável, pela facilidade com que se caluniavam os políticos e a Família Real sem qualquer espécie de fundamento ou prova. A base de apoio dos republicanos estava sobretudo na pequena burguesia urbana, muito concentrada em Lisboa, ao ponto de terem conseguido ganhar as eleições na Câmara de Lisboa em 1908 (por esse motivo a instauração da República foi proclamada na varanda do Paço do Município). Existiram também dissidências e traições no seio dos partidos do rotativismo, nomeadamente no partido mais à esquerda, o Progressista, sendo o caso mais conhecido o de José Maria Alpoim, que fundou a Dissidência Progressista, e cujo envolvimento no regicídio ainda não foi completamente esclarecido.

Instaurado o novo regime, o antigo Partido Republicano dissolveu-se em 3 partidos: O Democrático, Evolucionista e Unionista. Não tinham uma grande clivagem ideológica. A maior diferença era ao nível do perfil de liderança. Entre os Democráticos pontificava o radicalismo de Afonso Costa. Este político tinha, enquanto ministro da Justiça do Iº Governo provisório, cometido diversas atrocidades, movendo uma perseguição feroz à Igreja. Teve sempre uma milícia (a Formiga Branca), pronta a combater nas ruas por aquilo que não conseguia alcançar pela via política, e cuja maior façanha foi o derrube de um governo, de Nunes da Costa, por parte de dois rufias: o Chico Fadista e o Ai Oh Linda!

Contra este radicalismo ergueu-se o Partido de António José de Almeida, o Evolucionista. Liderado por uma pessoa cordata, séria, arreigada a valores morais inabaláveis, tentou situar-se mais ao centro no espectro político, para procurar consensos no meio daquela constante agitação política, social, económica e militar. Debalde.

Surgiu ainda um terceiro partido, mas que nunca teve a relevância dos anteriores: o Evolucionista. Liderado por Brito Camacho, era um partido mais conservador, mas também por esse facto apresentava um programa político mais pragmático, mais orientado para o progresso e menos para o debate ideológico.

O resultado de tudo isto não foi brilhante. A República prometeu um país diferentes, a andar para a frente, que significasse uma ruptura com o passado monárquico, mas chegámos a 1926 muito pior do que em 1910, perdendo quase 2 décadas em atentados, no derrube de governos, enquanto o povo morria à fome e via os sonhos esfumarem-se. A culpa não foi dos políticos republicanos, até porque a maioria eram pessoas íntegras (não incluo Afonso Costa neste rol). O problema foi terem prometido o que nunca conseguiram cumprir, devido a um postulado básico que não souberam interpretar: pensar que todos os males estavam associados ao regime monárquico, o que estava longe de ser verdade. O regime parlamentar manteve-se com a República, mas as lutas de poder eram muito mais violentas, porque o sentimento de impunidade era total, e os políticos digladiavam-se pela procura de um espaço vital, que lhes conferisse protagonismo no novo regime. É sempre assim, senão vejamos que os actuais quatro grandes partidos portugueses também definiram o seu peso eleitoral entre 1974 e 1976. Em 1910, pensava-se que apenas bastava expulsar o Rei para ter um país melhor. Erro crasso. Não são os reis que fazem um povo. É precisamente o contrário.

publicado por Rui Romão às 08:33
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