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Quinta-feira, 7 de Junho de 2012

"Mal Por Mal, Antes Pombal"

 Hoje, dia 7 de Junho, é feriado municipal em Oeiras. Sou bem conhecedor desta data porque vivi 20 anos neste concelho e recordo-me de celebrarmos o feriado municipal uma semana antes de Lisboa, alusivo a Santo António. Em Oeiras, e ao contrário do que sucede na esmagadora maioria dos concelhos, o dia do município não nos remete para os altares. O feriado alude ao dia em que o sr. Sebastião José Carvalho e Melo, Ministro D'el Rei D. José I, e prestigiadíssimo pela sua determinação na reconstrução de Lisboa que estava então em marcha, foi elevado à dignidade de Conde de Oeiras, corria o ano de 1759. Nesse mesmo ano o Rei concede foral à Vila, no que foi um dos últimos forais concedidos em Portugal e que não deixa de ser caricato. Os forais foram o sustentánculo do sistema feudal. Estabelecia uma espécie de lei orgânica que regia os destinos da terra, prevendo os tributos, garantias e isenções ao senhorio e outras disposições como o direito de aposentadoria e a prestação do serviço militar. A maioria dos forais portugueses foram concedidos nos primeiros reinados, pelo que quando chegamos ao século XVI já se encontravam muito desfazados da realidade. D. Manuel procedeu então à sua reforma, tendo concedido novos forais a substituir os antigos e revendo algumas disposições que já não se justificavam à data. Passar um foral no século XVIII, como D. José fez em relação a Oeiras, apenas pode ser justificado pela vontade em prestigiar a terra, embora não tenha tido efeitos práticos, para além da doação dos terrenos onde o futuro Marquês de Pombal construiria o seu palácio. Neste palácio o Estadista acolheu o próprio Rei, em escala para o Estoril, onde ia procurar alívio para os seus problemas de saúde. 

O Paço de Oeiras ainda hoje impressiona pela opulência que exibe. Hoje sentimo-nos chocados pela riqueza que um governante, que vivia exclusivamente do erário público, conseguia acumular, mas naquele tempo era normal. Os próprios lugares onde se podia enriquecer, nomeadamente nas alfândegas, eram disputadíssimos. A consciência para o serviço público como atitude abnegada apenas surge com o liberalismo. Quem parece que não se apercebeu que os tempos tinham mudado foi o Costa Cabral, tendo sido atacado por receber oferendas em troca de favores políticos (o caso mais conhecido foi o de uma caleche).

O Conde de Oeiras foi nobilitado com o título de Marquês de Pombal dez anos depois, embora ele não tivesse nenhuma relação com a Vila. Nascido em Lisboa, subira na vida graças à acção de um tio que era cónego na Sé. Foi chamado a exercer cargos diplomáticos na corte austríaca e inglesa, em ambos os casos com reconhecida competência. Destas experiências formaria a sua visão do Estado Ideal, bebendo a doutrina política na primeira e a económica na segunda, chegando a portugal no final do reinado de D. João V já com ideias bem definidas e deparando-se com um país à driva. O Rei estava velho e doente já não tinha a clarividência de outrora. Sebastião José veio casado com uma senhora austríaca e como na corte do "Magnânimo" se falava o idioma alemão, em virtude da Rainha ser também austríaca (D. Mariana da Austria). D. João V não durou muito mais, sendo em 1750 aclamado D. José, que o nomeou para o cargo de Ministro dos Estrangeiros e da Guerra. Até ao terramoto foi um ministro como os outros, mas nesse fatídico dia, enquanto que todos quanto puderam fugiram, ele ficou. Como era Ministro da Guerra pode destacar os batalhões para manter a ordem e evitar a pilhagem,  começando logo nesse dia a gizar os planos para uma nova Lisboa, concebida de acordo com o despotismo iluminado que perfilhara com convicção.

Este ascendente real não se ficou pela arquitectura. Nenhuma classe, das tradicionais que ele aprendera na escola, escaparam ao seu controlo. Expulsou os jesuítas (clero), acabou com a familia nobre mais poderosa - os Távoras- e enforcou umas dezenas de populares no Porto, na sequência de um motim contra o fecho das tabernas.

Ao longo destes 22 anos, de 1755 a 1777, foi um autêntico Rei absoluto. Esta postura grangeou-lhe muitos inimigos, que esperavam pela oportunidade de vingança. Com a queda de D. José e a política da "Viradeira" de D. Maria, Pombal viu destilar contra si todos os ódios que tinha semeado. Foi obrigado a afastar-se da corte, fixando-lhe o exílio em Pombal, o que para ele foi uma morte anunciada. Ele esperava acabar os seus dias naquele opulento palácio de Oeiras, e por esse motivo não construiu nenhum em Pombal. De resto, o título de Marquês de Pombal só lhe foi concedido por ser o lugar onde o tal tio cónego tinha umas propriedades. E por esse motivo as únicas coisa que mandou construir em Pombal foi um celeiro para guardar os cereais (que as gentes da terra lhe tinham que pagar como imposto) e uma enorme prisão.

Acabou os seus dias de uma forma amarga, mas ficou no imaginário popular, principalmente depois da implantação da República, culminando com a construção daquele gigantesco monumento no cimo da Avenida da Liberdade! Com todos os defeitos e virtudes, não passou muito tempo após a sua morte, para ouvir o povo dizer em surdina" mal por mal, antes Pombal".

      

publicado por Rui Romão às 00:03
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