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Sábado, 1 de Dezembro de 2012

1º Dezembro - O Último?

Há dois meses escrevi um post com o mesmo título mas alusivo ao 5 de Outubro, para assinalar o último ano em que estes feriados são celebrados. Foram suprimidos temporariamente, em conjunto com 2 feriados religiosos, num esforço de aumento da produtividade nacional. Tenho imensas reservas quanto à eficácia da medida por uma questão de base. Entendo que a produtividade não se mede pelo número de horas de trabalho mas pelo valor acrescentado que conseguimos alcançar com a nossa acção. Trabalhar mais horas não significa nem trabalhar mais nem melhor. Contudo, o objectivo deste texto é falar sobre o movimento que deu lugar ao feriado, instaurado curiosamente pela Republica, mas sendo uma efeméride de forte conotação monárquica, por representar a certidão de nascimento da linhagem real da Casa de Bragança.

Escrevo com o objectivo de demonstrar que este feriado vai ser suprimido na altura em que mais precisávamos dele, porque apresenta contornos de uma grande similitude com a situação actual, não só em Portugal mas também na Europa.

Ao contrário do que se possa pensar, a revolução portuguesa foi menos motivada por motivos patrióticos do que se julga. A revolução de 1640 foi sobretudo despoletada pela imensa carga fiscal que o governo de Madrid nos impôs para suportar a participação da Espanha na Guerra dos 30 anos.

Tratou-se de um conflito à escala europeia, que de uma forma simplificada, se pode explicar pela rivalidade entre os Estados governados pelos Habsburg – herdeiros do Sacro Império Romano-Germano - e os estados protestantes. Carlos V., último grande Imperador, abdicou da coroa da Espanha no seu filho Filipe, e legou ao seu irmão Fernando as suas possessões na Europa central. Este predomínio dos Habsburg católicos numa Europa central convertida ao Luteranismo foi o pretexto para o conflito que durou de 1618 a 1648. No entanto, o facto de a França, Estados Católico, se ter posicionado contra os Habsburgo, vem comprovar a tese de que o conflito tinha na sua raiz uma dimensão que ia para além da religiosa.

O que sucedeu foi que a coroa de Espanha vê-se numa situação financeira deplorável, e toma a decisão de aumentar os impostos subitamente. Em Portugal, tradicionalmente, os impostos só podiam ser aumentados por decisão das Cortes. No entanto, os Filipes nunca convocaram Cortes em Portugal porque isso representava um acto de soberania portuguesa que eles queriam ao máximo evitar. Assim se explica a imensa quantidade de monumentos que nos chegaram do chamado período filipino. Como não havia aumento de impostos, existia maior desafogo financeiro, e foi esta situação, na minha opinião, que permitiu aos Habsburg reinarem 60 anos em Portugal.

O aumento unilateral de impostos decretado por Madrid vai provocar uma revolta popular, à semelhança do que sucede hoje em Portugal. A imposição pelos credores internacionais – a chamada Troika – do equilíbrio das contas públicas nacionais, em grande parte com recurso a um aumento brutal da carga fiscal, tem levado a protestos violentos, o que nos aproxima muito do cenário vivido no século XVII. Naquele tempo, a situação foi precisamente a mesma. Em 1629 rebenta no Porto a chamada Revolta das Maçarocas, contra o aumento de impostos sobre o linho. Oito anos depois, em 1637, deu-se a chamada Revolução do Manuelinho de Évora, a maior até ao 1º Dezembro. Nesta última revolta, contra o aumento de impostos como a anterior, a população indigna-se perante o aumento do chamado “Real de Água”. Falo em população porque não existiu nenhum caudilho, sedento de heroísmo, a reclamar para si a glória pelo movimento popular, o que prova que os objectivos eram bem pragmáticos e menos arrebatados por uma paixão patriótica. Escolheram um tonto, o tal Manuelinho, para assinar os editais da revolta, escondendo os verdadeiros instigadores de um movimento que rapidamente alastrou a todo o Alentejo, chegando mesmo a Setúbal, ou seja às portas de Lisboa.

O paralelismo com a situação actual não se fica por aqui. Para além de Lisboa, também a Catalunha se revoltou contra o centralismo de Madrid. Há precisamente uma semana, tiveram lugar na Catalunha eleições antecipadas, provocadas pelo actual presidente do Governo Regional, que pretende convocar um referendo sobre a independência daquela região espanhola, com o argumento de que o Estado central retira por via fiscal os recursos que a região gera…

Naqueles dias em 1640, os fidalgos portugueses são convocados para combater a Revolta da Catalunha. Os nobres, na sua maioria, estavam confortavelmente instalados nos seus palácios de província, naquele tempo da Corte na Aldeia, de que nos fala Rodrigues Lobo. Até aqui, a situação interna espanhola não os tinha afectado directamente. Eles não eram produtores, vivendo sobretudo das mercês dos reis e dos impostos que o povo estava obrigado a pagar. Para esta casta era indiferente que os jornaleiros tivessem que pagar mais impostos ao Rei, porque não lhes afectava o rendimento, desde que lhes pagassem a eles o que lhes era devido. Assim se explica, na minha opinião, que os nobres não se tenham posto à frente do povo nestas revoltas para derrubar a dinastia filipina. No entanto, perante este cenário de ter que ir para uma guerra na Catalunha, onde podiam perder a vida, acharam que seria uma opção melhor fazê-la no seu próprio país.

Neste movimento, ao contrário de 1383-85, o povo não teve nenhuma intervenção. Os revoltosos, ou conjurados, eram 40, foram escolhidos com muito critério. Reuniam-se no palácio de um deles, D. Antão Vaz de Almada, que ficava em frente ao Largo de São Domingos, decidindo na véspera, por ocasião de um jantar, o plano a seguir. No 1º de Dezembro estes fidalgos dirigem-se ao Paço da Ribeira onde controlam os Tudescos e sobem aos aposentos do Secretário de Estado, Miguel de Vasconcelos, matando-o e defenestrando-o para que o povo pudesse assistir ao momento fundador de uma nova dinastia. Ao contrário do que se pensa, Miguel de Vasconcelos acabou por ser mais uma vítima do que um carrasco. Perdeu a vida provavelmente devido à jactância com que tratava as classes superiores, não faltando entre os conspiradores quem tivesse contas a ajustar com ele. O secretário de Estado não passava de um burocrata, que trabalhava para o Rei, que era então também de Portugal, como toda a gente trabalhava. Terá sido mais uma questão de ódio pessoal pela figura talvez demasiado soberba do que propriamente pelas culpas que ele tivesse no cartório.

A Duquesa de Mântua, que exercia a regência em nome de Filipe III de Portugal, foi expulsa apenas passados alguns dias, o que não deixa de ser estranho, tratando-se da representante do Rei em Portugal e vivendo no mesmo palácio onde Miguel de Vasconcelos foi assassinado. Este facto apenas reforça a tese de que o secretário de Estado acabou por ser um bode expiatório que os conspiradores usaram para erguer o novo regime.

Este episódio da morte e defenestração de Miguel de Vasconcelos durou 15 minutos, tendo ficado para a História a frase de um conspirador: “em 15 minutos tirámos um rei e substituímo-lo por outro”. Não podia estar mais enganado. Se referi num parágrafo anterior que o povo não teve participação no dia da revolta, tê-lo-ia e muito nos 28 anos seguintes, quando travámos uma guerra heróica pela nossa independência. Uma guerra que parecia perdida à partida. O próprio Duque de Bragança terá hesitado muito antes de aceitar o trono que lhe ofereciam. Parecia um presente envenenado, e não sei se não terá um fundo de verdade o papel persuasivo de D. Luiza de Gusmão. Provavelmente não terá dito que “mais vale ser rainha por um dia do que duquesa toda a vida”, mas acredito que haja alguma verosimilhança, sabendo de antemão que o marido estava a aceitar um trono que lhe podia custar a cabeça.

Parecia impossível mas conseguimos, superando todas as probabilidades de vitória que nos atribuíam, que eram escassíssimas. Estou convencido que numa situação como aquela em que vivemos hoje, também seremos capazes de dar a volta por cima. Pelo menos é essa a nossa obrigação, para honrar o sangue que os nossos antepassados verteram para que hoje possamos ser livres, falar a nossa língua, manter as nossas tradições e sobretudo amar a nossa pátria.

Viva Portugal!

publicado por Rui Romão às 09:43
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