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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012

Cultura - Uma Arma de Poder

Quando era estudante de faculdade aprendi a célebre pirâmide de Maslow. Com todas as limitações que se podem apontar à representação esquemática das necessidades do indivíduo, que iam desde as mais básicas (fisiológicas) até às mais elaboradas (como a autoestima), trata-se de um instrumento útil para avaliar a forma como os indivíduos se projectam na sociedade em que vivem e no seu fim último. Lembrei-me desta pirâmide quando reflectia sobre a função da arte na sociedade. Será um capricho, apenas relevante quando as outras necessidades básicas dos indivíduos estão razoavelmente satisfeitas? Ou será o reflexo do tempo em que se vive, inexorável como o reflexo de um espelho, surgindo com uma função utilitária, sem a qual aquela sociedade não seria a mesma?

Não sei responder à partida. Vejamos como se desenvolveu a arte e o estilo em Portugal. Neste particular a arquitectura é um bom barómetro porque resiste melhor à passagem do tempo. No território que corresponde actualmente a Portugal temos ainda vestígios dos castros pré-romanos. Tratava-se de pequenas fortificações no cume dos outeiros, com uma função de defesa. Foi a primeira forma de sedentarização dos povos peninsulares, sendo esta civilização que os romanos encontraram quando aqui chegaram. A Romanização foi um processo rápido e com bastantes vestígios nomeadamente em pontes (muitas ainda em uso), estradas e templos. Citamos exemplos conhecidos por todos como o Templo de Évora (chamado erroneamente de “Diana”), Conimbriga ou os trechos de estrada romana. Os colonizadores, ao contrário do que se possa pensar, eram pouco numerosos. A sua força criadora estava na sua superioridade civilizacional, que levou à imitação por parte das populações autóctones. A arte romana acaba por ser uma cópia daquela que era realizada na capital do império, e que os romanos beberam na Grécia Antiga, que conquistaram quando as suas cidades-Estado se encontravam já num processo de decadência.

Com a queda de Roma, os novos invasores não deixaram nada que se possa registar. Alanos, Suevos e Vândalos, foram mais assertivos na destruição do que no inverso, principalmente estes últimos que deixaram a sua marca até no léxico português, associado a actos de violência.

Findo este período mais conturbado foi a vez da chegada de uma população superior, que rapidamente conquistou a península – os Visigodos. Era um povo cristão e como tal construíram alguns templos religiosos na península. O único que conheço que ainda hoje se encontra em pé (pelo menos há uns anos muito arruinado) fica na proximidade da Nazaré.

Foi precisamente na Nazaré, segundo reza a lenda, que em 711 embarcou o Rei Rodrigo, último monarca Visigodo, a caminho de uma ilha fantasios- a Atlântida - onde se estabeleceu após a invasão dos berberes norte-africanos. Diz-nos ainda a lenda que ele levava uma imagem de nossa senhora esculpida pelo próprio São José, que deixou na falésia antes de embarcar. Os milagres situam-se no domínio metafísico, pelo que acredita que acredita e não acredita quem não acredita, passe a redundância. Agora a invasão “moura” é um facto documentado. Teve lugar em 711, depois de baterem os cristãos na batalha de Guadalete.

Se há pouco referi que a arquitectura é uma boa forma de analisarmos a cultura artística de cada tempo, este raciocínio não se aplica ao período que mais tarde se definiu como “Reconquista Cristã”. Tal deve-se ao facto de não nos terem ficado muitos monumentos deste período de reconquista. Os povos islãmicos, na sua maioria oriundos de tribos norte-africanas, construíam as suas casas em materiais pouco duráveis como o adobe, não resistindo por esse motivo à passagem dos séculos. Do seu legado arquitectónico releva-se a cerca moura de Lisboa, que pela sua função militar tinha que ser construída num material resistente. Mas se a presença em monumentos é pouco visível, o seu legado na cultura portuguesa é enorme. São centenas as palavras de origem árabe, e a própria matriz cultural portuguesa é muito tributária da sua presença, principalmente a sul onde o povoamento foi mais intenso. Hoje em dia conseguimos perfeitamente identificar este substrato cultural na oposição entre um norte de raíz marcadamente celta/visigótico e um sul de feição bebere.

Os “mouros” conquistaram a península rapidamente, mantendo-se uma pequena bolsa de resistência no norte penínsular, mas propriamente nas Astúrias, onde foram acaudilhados por Pelágio, conseguindo partir para a reconquista, assinalando a primeira vitória na Batalha de Covadonga, 7 anos após a invasão mauritana.

É curioso verificar que os mouros conseguiram em escassos meses conquistar toda a península, ao passo que os cristãos demoraram mais de 700 anos a expulsá-los definitivamente (de 711 a 1492). Acho que sei a explicação, mas é assunto para desenvolver num post futuro.    

É contudo a partir deste pequeno núcleo cristão que se dá o processo de reconquista. Dura desde o século VIII ao século XV, embora no caso do território que actualmente é Portugal se circunscreva ao século XIII, após a reconquista das últimas praças algarvias por parte de Dom Afonso III.

O estilo arquitectónico do lado cristão ao longo deste período colheu o nome de período românico. Este estilo reflecte-se sobretudo em monumentos religiosos, porquanto que era na religião que se situava o causus beli. De um lado cristãos, de outro os seguidores de Maomé. Identifica-se facilmente um templo românico pela solidez das sua estrutura e pelo despojamento em termos de motivos decorativos. Compreende-se o motivo. As igrejas tinham funções espirituais mas também militares, não fossem baluartes onde se podiam refugiar os cristãos em caso de ataque. Acresce o facto de historicamente se construírem templos religiososo em sítio elevados, seja pelo sentimento de maior proximidade aos céus, seja pela vantagem militar que esse posicionamento conferia.

Em Portugal foi um estilo que predominou desde os tempos de Vímara Peres, que fundou um burgo a que actualmente se chama Guimarães, até aos primeiros reis de Portugal. Actualmente não é fácil identificar este estilo em monumentos como o Mosteiro de Alcobaça, obra-prima do românico português, porque intervenções posteriores, ao gosto de cada tempo, o descaracterizaram.

A arte neste período tinha uma função eminentemente pragmática. O despojamento, a solidez da estrutura, reflectia a necessidade real de defesa, em prejuízo do desenvolvimento de obras de arte refinadas.

Esta necessidade altera-se significativamente após o fim da reconquista e esta mudança estrutural traduz-se numa mudança de estilo. Em Portugal a reconquista termina com D. Afonso III, que veio para Portugal depois de o Papa o nomear regente do reino, substituindo o seu irmão, D. Sancho II, que tinha contra si quase todos os portugueses. D. Afonso III, que ficou conhecido pelo “Bolonhês”, por ser Conde de Bolonha, levava uma vida despreocupada na então já cosmopolita e avançada Paris, onde o estilo gótico, à semelhança de toda a Europa Central, já era dominante, chegando a um reino que ainda estava preso a um estilo tosco e pouco artístico como era o românico. Compreende-se esta especificidade ibérica. Na Europa central não existiam mouros para combater, e como tal o espírito guerreiro destes povos era dirigido para a Terra Santa, onde os Turcos eram uma ameaça constante, dando origem ao movimento das “Cruzadas”.

Depois de uma guerra civil, o “Bolonhês” inicia a sua regência em 1246 (o reinado em 1248, após a morte do irmão) dando início à monarquia gótica. Era uma monarquia que já tinha ultrapassado o processo de reconquista e que agora se virava para o desenvolvimento interno. Foi este o desígnio de Dom Dinis, filho de D. Afonso III, que o conseguiu com enorme êxito, traduzindo-se em obras como a construção da universidade, a defesa do português como língua oficial, a fixação de populações, a definição de fronteiras, o desenvolvimento económico, etc.

Este fomento dionisíaco não teve seguimento com os sucessores, de D. Afonso IV até D. Fernando. Foram períodos de instabilidade governativa interna e externa, que tiveram como consequência o fraco investimento em obras. Tudo o que hoje nos remete para o século XIV, até à crise de 1383/85 é, com grande probabilidade, obra de Dom Dinis. D. Afonso IV era um rei muito prudente (até ao nível do seu tesouro), não justificando de todo o epíteto de “O Bravo” que lhe deram. D. Pedro I estava mais preocupado com os seus arrebatamentos, seja do coração, seja de justiça dos povos (maioritariamente em casos menores) do que no fomento do reino. Para D. Fernando, não encontro melhor expressão do que a definição de Camões” um fraco rei faz fraca a forte gente”.

Assim sendo, chegamos à crise de 1383/85 com um enorme deserto em termos artístico. O estilo gótico cultivado por D. Afonso III e D. Dinis, sem continuação pelos sucessores, apenas foi revigorado pela necessidade de afirmação de uma monarquia nova, cujo exemplar mais importante foi o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha. Na pintura, destacam-se os painéis de São Vicente, que pela sua originalidade dificilmente se podem catalogar. Foi também com a dinastia de Avis que iniciámos a grande aventura dos descobrimentos, cujos louros foram colhidos por D. Manuel. No reinado do “Venturoso” surge o estilo artístico mais polémico da nossa história – o manuelino. Discute-se a sua natureza. Será um estilo próprio? Será um gótico tardio? O que é certo e indiscutível é que se trata de uma alegoria aos descobrimentos portugueses, na sequência da chegada à Índia e do descobrimento do Brasil, cuja originalidade ninguém coloca em questão. São inúmeros os exemplares deste estilo, como sejam o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, bem como outros edifícios anteriores, cujas sucessivas intervenções obedeceram a este estilo, destacando-se a Janela do Convento de Cristo em Tomar. Mais uma vez, a arte teve uma função muito pragmática. Celebrar a glória portuguesa, cujo senhorio marítimo ninguém contestava, era o objectivo, embora talvez não tivesse existido um plano específico para criar esta especificidade. Porventura, pelo menos é a opinião que perfilho, terá sido mais o espírito do tempo a propiciar o nascimento do manuelino, como uma manifestação espontânea da conquista dos mares, do que um estilo criado no paço com objectivos políticos e diplomáticos. Tratando-se da velha questão do ovo e da galinha, podemos contudo afiançar que cumpriu com aquilo que o tempo exigia: assinalar o feito dos portugueses de quinhentos.

Estava ainda o manuelino em pleno vigor artístico e já a europa entrava no renascimento. Movimento lato, que abrange não só a arte mas também a ciência num intrincado religioso, ainda hoje muito controverso. Este movimento chega a Portugal de uma forma tardia, coincidindo com o reinado de D. João III. Será o monarca mais incoerente na sua obra. Foi por um lado um humanista e um rei de grande sensibilidade artística. Fundou o colégio das artes, para o qual contratou mestres estrangeiros, que não tiveram contudo tempo para deixar a sua marca, porque volvidos poucos anos da sua existência o colégio foi entregue aos jesuítas. O estabelecimento da inquisição e da real mesa censório foram espartilhos que ainda hoje marcam a idiossincrasia portuguesa. Este secretismo disfarçado, cujo exemplo mais claro é o segredo de justiça, deve muito ao espírito inquisitorial que ainda hoje subsiste. Somos expansivos por natureza, ou não fossemos latinos, mas para dizermos alguma coisa mais susceptível, tem que ser a coberto do anonimato. A mensagem chega a toda a gente, como se dita a viva voz, urbi et orbi, mas os intermediários branqueiam o emissor…

O renascimento acabou por ser um período profícuo na arte portuguesa não tanto pela arquitectura mas sobretudo pela pintura. Este ascendente da pintura justifica-se por 2 ordens de factores, uma de índole nacional e outra internacional:

Por um lado, o espírito de contra reforma viu na arte um instrumento poderoso. Como os protestantes aboliram adoração da representação de imagens sagradas, a Igreja de Roma investiu na arte sacra como forma de afirmação e de divulgação da sua mensagem, por oposição aos heréticos secessionistas, seguidores de Lutero.

Em Portugal a profusão de obras explica-se também por ser uma moeda de troca utilizada na nossa feitoria da Flandres. Como entreposto comercial, os nossos mercadores comerciavam as especiarias que vinham da Índia pela Rota do Cabo e o açúcar da Madeira e Brasil, recebendo como pagamento obras de arte, principalmente pintura. A escola flamenga era uma das mais prestigiadas ao nível da arte renascentista, a seguir à Italiana e Francesa, e depressa os flamengos aproveitaram a receptividade dos mercadores portugueses por receberem o pagamento em obras de arte. É disso exemplo a extensa colecção de arte que figura hoje no MNAA ou nos museus da Madeira. Naquele tempo parecia um bom negócio para os flamengos, trocar retratos (por vezes de artistas menores) pelos produtos mais cobiçados e caros da Europa: o açúcar e especiarias. No entanto, a longo-prazo, essa troca revelou-se bastante proveitosa para os portugueses.

O Renascimento caracteriza-se pela redescoberta do Homem na sua essência e especificidade. A valorização do ser humano vai beber inspiração à antiguidade greco-romana, caracterizando-se pela simetria das linhas, por oposição aos caos gótico, sinal das trevas à luz das ideias da época. Colunas jónicas ou dóricas, capiteis, encimados por frontões são a imagem de marca deste estilo, que com o tempo evoluiu para uma linha mais severa e despojada, o chamado maneirismo.

O maneirismo em Portugal corresponde, grosso modo, ao reinado dos 3 Filipes, sendo os exemplares mais conhecidos o Palácio de Vila Viçosa (mandado construir por Teodósio I) e o Mosteiro de São Vicente de Fora, curiosamente ambas as obras ligadas à Casa de Bragança. O Palácio onde residiram e a última morada após a Restauração.

Quando se dá a restauração já a Europa se fartara do simetrismo e da monotonia do maneirismo. Voltava-se à irregularidade, à assimetria  e ao excêntrico. Estávamos no Barroco.

Uma vez mais, este estilo chega tarde a Portugal, por culpa dos 28 anos de guerra com Espanha. Finda a guerra, a paz não trouxe a prosperidade que precisávamos. O Conde de Ericeira lutou com todas as suas forças pela industrialização do país, mas debalde. Parecia que não tínhamos condições para nos governarmos, caminhando inexoravelmente para a ruína, quando começam a surgir as primeiras pepitas de ouro do Brasil. Foi com a avalanche de ouro que se seguiu, que Dom João V empreendeu uma obra diplomática para restaurar o prestígio perdido. Recordemos que a Casa de Bragança continuava a ser malquista nas cortes europeias. Para todos os efeitos, tratava-se de um Duque que, apesar de ter jurado lealdade ao seu Rei e Senhor, se tinha rebelado, traindo o seu juramento. D. João V com os impostos sobre o ouro brasileiro (20%, o que é uma pechincha comparado com o que os 50% que pago actualmente) empreendeu um conjunto de obras, como o Palácio de Mafra o Aqueduto das Águas Livres ou os coches que enviou na Embaixada ao Papa, garantindo-lhe o título de “fidelíssimo” e o Patriarcado para Lisboa.

Os recursos durariam até Pombal, o estilo é que não resistiu à visão daquilo que devia ser o Estado para Sebastião José.

O futuro Marquês de Pombal chega ao poder quando já passava dos 50 anos, assumindo sozinho às redeas do país quando já tinha 56 no Portugal pós 1755. Até então, tinha tido duas missões diplomáticas: Viena e Londres. Ambas foram importantes para a sua visão política. De Viena trouxe o modelo de centralização do poder do Estado e de Londres o modelo económico baseado no comércio.

No zeitgeist da Europa da centúria de 700 ganhava fôlego a teoria do despotismo iluminado (das elites), uma espécie de antecâmara do iluminismo popular que eclodiu violentamente em 1789 com a Revolução Francesa. Pombal interpretou fielmente o espírito da época. Centralizou todo o poder em si, governando em nome do monarca, submetendo todos os outros poderes à coroa, inclusivamente o poder clero. É por este motivo que se pode falar de um estilo pombalino, onde a ordem e simetria imperam, por oposição à assimetria barroca. A Baixa Pombalina reflecte esta visão, onde todos os edifícios têm o mesmo tamanho, obedecendo a um plano de construção pré-determinado, não admitindo excepções. As próprias igrejas tinham que se submeter à vontade do Marquês, não podendo ultrassar em altura os restantes edifícios.

Pode-se discutir se o estilo pombalino é em si mesmo um estilo ou uma variante do neo-classicismo, corrente que melhor interpreta o espírito iluminista. Não temos, contudo, pontos de comparação, porque depois da queda de Pombal, Portugal entra numa acelerada ruína, com reflexo ao nível cultural. De D. Maria I ficou-nos apenas a Basílica da Estrela e a Igreja da Memória, ambos exemplares neo-clássicos. É no reinado de “A Piedosa” que eclode a Revolução Francesa e as guerras napoleónicas, que no caso português culmina com a partida da corte para o Brasil. Segue-se a Guerra Civil e temos que esperar até 1851 para entramos novamente no jogo do progresso. Perdemos mais de meio século em convulsões externas e internas, entrando tarde na revolução industrial, que haveria de marcar todo o século XIX. O desenvolvimento da maquinaria a vapor altera profundamente a sociedade, criando um movimento migratório massivo com destino às grandes cidades industriais e criando uma nova subclasse – o proletariado. Se podemos situar neste período as lutas sociais dos trabalhadores, à mercê da exploração dos capitalistas, não deixa de ser verdade que houve um grande aumento de riqueza, ainda que iniquamente distribuída. Aumentaram também os tempos livres, porque as máquinas produziam muito mais rapidamente do que os homens, e as elites puderam usufruir deste progresso. Esta avalanche de recursos e o tempo livre criado produzem uma ociosidade que explica o nascimento do romantismo. É no remanso deste desafogo económico e espiritual, provocado pela Revolução Industrial, que nasce uma burguesia literata que dá vida ao romantismo. Este movimento é transversal a todas as formas de arte, deste a literatura, passando pela pintura, arquitectura, música e teatro, e caracteriza-se pela exaltação dos sentimentos para ocupar os tempos livres, num registo que contrastasse com a monotonia do dia-a-dia burguês. Na arquitectura aparece o neo-manuelino, o neo-árabe, tudo revivalismos. Exemplos também não faltam: Palácio da Pena, Regaleira, Buçaco, Estação do Rossio, etc. Na literatura destaca-se Garrett, Herculano, Castilho e Camilo. A música foi sempre um calcanhar de aquiles, mas na Europa surgiam as grandes sinfonias de Beethoven. Na pintura temos Malhoa, Columbano e Carlos Reis É este movimento que chega à primeira guerra mundial. Evidentemente que a oposição ao romantismo é muito anterior. Eça, Antero, Batalha Reis no campo da literatura foram acérrimos detractores do romantismo, defendendo que a arte devia estar ao serviço do povo, explorando a realidade efectiva do país em lugar de se deixar anestesiar por fantasias estereis.

Nesta oposição nasce o movimento naturalismo ou realista, que encerra em si mesmo uma crítica aos excessos do capitalismo selvagem do século XIX. Foi este capitalismo desbragado, associado ao drama da guerra de 1914-18, originou o nazismo, o fascismo e o comunismo, qualquer dos três sistemas responsáveis por milhões de mortes.

No século XX entramos num período mais difuso. Surgem os movimentos modernistas, que se sub-compõem em movimentos dificeis de catalogar. É neste movimento que podemos incluir nomes tão diferentes como Picasso (cubistas), Dali (surrealista) ou Fernando Pessoa (futurista), faltando ainda hoje, na minha opinião, um refinamento nos termos.

A especificidade da ditadura portuguesa fez ainda nascer no século XX o movimento neo-realista, associado à contestação do regime de Salazar, e que teve nomes tão notáveis como Alves Redol ou Aquilino Ribeiro.

Este post foi muito mais longo do que inicialmente estava na minha mente, mesmo com assinalável e abusiva síntese, mas serve para reflectir sobre a questão incial. Será a cultura um instrumento ou um reflexo da sociedade. Eu acho que acaba por ser ambos. Os movimentos só nascem quando os tempos estão maduros para os receber. Ao contrário do que muitas vezes se escreve, um estilo não nasce porque o autor x fez a obra y. Até pode ser esse o momento utilizado a posteriori em termos cronológicos, mas ninguém consegue individualmente ou em grupo criar ou impôr um estilo. Se vinga deve-se à função utilitária naquele tempo, caso contrário esfuma-se. Não duvido que os grandes génios são aqueles que conseguem interpretar os tempos em que vivem e traduzir isso no seu trabalho. É por este motivo que grandes vultos como Van Gogh ou Pessoa só tiveram sucesso muito depois da sua morte. Estavam à frente do seu tempo, logo tiveram que esperar (ou a sua obra) pelo momento certo.

Por outro lado, a cultura também é uma arma poderosa. Vejamos hoje o predomínio dos EUA à escala global. Seria possível sem o seu poder cultural?, Nos regimes ditaturiais o controlo da produção cultural e artística é praticamente condição sine qua non para a sua existência. A censura é a melhor prova de que a cultura é uma arma, quiça a mais poderosa, de poder. D. João I, D. João V, Pombal e Salazar foram exímios nesta arte e conseguiram a sua longevidade no poder em grande parte graças à argúcia como a manejaram.

publicado por Rui Romão às 07:49
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