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Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013

A Sardinha e o Salmonete

Quando Portugal escreveu a mais gloriosa página da sua História – a chegada à Índia por via marítima e a descoberta do Brasil – estava no trono o Rei D. Manuel I, cognominado de “O Venturoso”. No fundo este epíteto resume aquilo que ainda hoje se pensa que foi o seu reinado. Teve ventura, ou, numa linguagem mais corrente, muita sorte. Assim se explica que na Exposição Universal de 1998, os grandes homenageados tenham sido o Infante D. Henrique e D. João II, este último dando nome à principal avenida onde decorreu o certame.

Será justo este juízo? Confesso que já pensei que sim, mas hoje em dia tenho mais dúvidas. As minhas dúvidas fundam-se na análise do contexto em que D. Manuel recebe a coroa, muito a contragosto, diga-se, do seu antecessor – o implacável D. João II.  

Ao Príncipe Perfeito devemos um legado notável na construção de um projecto para Portugal. Sucedendo ao seu pai - o pusilânime D. Afonso V - viu na chegada marítima à Índia a chave para resolver o problema crónico da fazenda pública (este problema vem de longe).

Ao contrário do que por vezes se diz, as especiarias já chegavam à Europa muito antes dos portugueses abrirem a Rota do Cabo. Eram levadas pelo Mar Vermelho ou pelo Golfo Pérsico em navios turcos e depois o trajecto até as costas do Mediterrâneo era feito por terra em caravanas de mouros, que depois as vendiam a navegadores florentinos, genoveses ou venezianos que as transportavam para a Europa pelo Mediterrâneo. Com tantos intermediários, estes produtos - muito apreciados e valiosos – chegavam caríssimos à Europa.  

D. João II teve a ideia de aproveitar os avanços na exploração da costa Africana – obra do seu tio-avô, o Infante D. Henrique – para chegar à India, contornando África e assim dominando este lucrativo negócio. Sem intermediários nem portagens, estavam garantidas boas margens para o nosso país no comércio com os principais entrepostos da Europa.

Este plano efectivou-se e D. João II só não o pôde ver concretizado porque morreu, em circunstâncias muito estranhas, em 1495, quando contava apenas 40 anos. Desconfia-se que tenha sido envenenado, o que não admira pela brutalidade com que D. João II conduziu os negócios do Estado, movendo uma guerra sem quartel contra os fidalgos, muito prodigalizados no reinado do seu pai. Recordemo-nos que D. João II sentenciou o Duque de Bragança – confiscando-lhe o ducado – e matou (talvez pelas próprias mãos) o seu primo e cunhado – D. Diogo Duque de Beja. O rol não se fica por aqui, que o digam o Bispo de Évora, ou um pobre coitado que olhou em demasia para a sua irmã – a Princesa Santa Joana.

Foi neste ambiente crispado, de forte tensão, entre o povo que amava D. João II e os fidalgos que o apelidavam de tirano, que D. Manuel herda o trono.

Neste contexto o Rei podia escolher apoiar-se mais nos fidalgos, que foram os grandes “advogados” da sua realeza, em detrimento de um reinado mais popular. No entanto, não foi isso que fez. Teve antes, a atitude inteligente de promover o equilíbrio e a união entre os portugueses. Vários são os exemplos dessa política de bom senso.

Restaurou a Casa de Bragança mas recompensou D. Vasco Coutinho, a quem D. João II tinha dado a vila de Borba (que pertencera à casa brigantina) concedendo-lhe a Vila de Redondo. Com a agravante de ter sido este mesmo Vasco Coutinho o delator do plano de regicídio de D. João II, e como tal, responsável pela morte seu irmão, D. Diogo, Duque de Beja.

Dom Manuel tentou satisfazer o pedido de Vasco da Gama, de lhe ser dado o título de Conde de Sines, como recompensa pela chegada à Índia. Sucede que Sines pertencia à Ordem de Santiago, cujo Grão-Mestre era D. Jorge, filho bastardo de D. João II, e seu rival na sucessão de D. João II, que muito se esforçou para que fosse o filho a suceder-lhe. Acabou por lhe dar a Vila da Vidigueira, não hostilizando o bastardo.

A própria empreitada da armada da Índia, confiada a Vasco da Gama, poderá ter sido ainda uma escolha de D. João II, porque o Almirante era filho do alcaide-mor de Sines, que, por conseguinte, dependia da ordem de Santiago. Afonso de Albuquerque, o grande Vizo-Rei da Índia, era também próximo de D. João II, fazendo parte do seu grupo de Ginetes (Guarda-Costas, na linguagem actual). Isso não o impediu de prestar grandes serviços à coroa de D. Manuel.

D. João II usava como metáfora que as nações eram como os mares, onde existiam muitas espécies de peixes. A sardinha que abundava, era boa e barata. E o salmonete que era também bom, mas era escasso e caro. D. João II era pela sardinha. D. Manuel não foi nem pela sardinha nem pelo salmonete. Foi um Rei de todos os portugueses, e por conseguir essa união entre todos os estratos da sociedade é que nós fomos tão grandes.

Grande lição para o século XXI.  

publicado por Rui Romão às 08:25
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Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013

O Malogrado Regicídio

No dia 19 de Dezembro de 2011, num post dedicado aos Duques de Aveiro, comecei o texto com uma legenda que ainda hoje se pode ler no monumento que fica num beco esconso, mesmo ao lado da célebre confeitaria de Belém:

"Aqui foram arrasadas e salgadas as casas de José Mascarenhas, exautorado das honras de Duque de Aveiro e outras, condemnado por sentença proferida na suprema juncta de inconfidência em 12 de Janeiro de 1759. Justiçado como um dos chefes do bárbaro e execrando desacato que na noite de 3 de Setembro de 1758 se havia cometido contra a real e sagrada pessoa de D. José I. Neste terreno infâme se não poderá edificar em tempo algum".

A coluna fica no beco do chão salgado, conforme se pode ler na placa com o topónimo, no exacto local onde se situava o palácio de José de Mascarenhas, Duque de Aveiro, cujas casas foram arrasadas por este ter sido sentenciado como um dos conspiradores na tentativa de regicídio de Dom José. Salgado, porque, como é do conhecimento geral, o sal impede as culturas de crescer nos campos de cultivo, pelo que se usou esta metáfora para, como refere a última linha da legenda, “Neste terreno infâme se não poderá edificar em tempo algum”. O facto de este monumento estar hoje engolido por casas num beco apertado, dá-nos conta de como a vontade dos homens, por muito poderosos que sejam, não resiste à nossa curta existência terrena. Em 1758, Lisboa ainda era um monte de escombros. Mal refeita do terramoto que a abalou 3 anos atrás, a cidade tinha-se mudado para ocidente, onde se chegou a equacionar a hipótese de ai fixar definitivamente o seu centro nevrálgico. Por estes anos, a administração do Reino transferiu-se para a zona de Belém /Ajuda. O Rei vivia no Barracão da Ajuda e, como é compreensível, rapidamente se juntaram na imediações os seus apaniguados. Não foi só em Belém que isso se verificou. Se olharemos com atenção em redor da Baia de Cascais, podemos ver ainda hoje os palácios do Duque de Palmela (de inspiração inglesa) e o do Duque de Loulé (de inspiração francesa) que os mandaram construíram no final do século XIX porque Cascais era o local de eleição do Rei Dom Luis – que curiosamente não tinha Paço na então vila de pescadores, ficando hospedado na casa do governador, conhecida por “Cidadela de Cascais”. Regressemos a Belém e ao dia do atentado. No dia 3 de Setembro o Rei regressava a altas horas da visita à sua amante, a marquesa “nova” de Távora, e é interceptado a caminho do Real Barracão - mandado erigir em madeira porque D. José, assustado com o terramoto, não quis nunca mais habitar um paço de alvenaria – sendo o coche real alvejado, ferindo o Rei num braço. No local do atentado foi erigida, por ordem de Dona Maria I, filha de D. José, uma Igreja a que chama da Memória (por alusão à memória do atentado), onde, curiosamente, hoje repousam os restos mortais do Marquês de Pombal. 

O cocheiro conseguiu levar a carruagem real a caminho do cirurgião-mor e a rapidez com que o fez terá sido decisiva para salvar a vida ao monarca. Este episódio foi nos primeiros dias pouco comentado, com um sigilo pouco habitual em assuntos desta monta. Dizia-se muita coisa – inclusivamente que o Rei tinha morrido – mas nada transpirava do paço. O próprio Marquês de Pombal teve uma atitude muito passiva, mesmo quando já circulava o boato de que tinham sido os “Távoras” a atirar contra o Rei. Ressalve-se que o atentado teve lugar no dia 3 de Setembro e as prisões só começaram a meio de Dezembro (o edital tem data de 9 de Dezembro), ou seja mais de 3 meses depois da tentativa de regicídio. O que justifica este hiato? Diz-se que foi a própria amante do Rei a delatora do Duque de Aveiro e que a partir daqui outros implicados foram arrolados. Não tenho a certeza de que as coisas se tenham passado desta forma, mas este compasso de espera deve ter servido para Sebastião José arquitectar um plano para tirar o melhor partido possível do atentado, conducente ao fortalecimento do poder real, ou seja do seu próprio poder, quando já era o valido incontestado do Rei. As prisões começaram no dia 13 de Dezembro. Os Távoras foram encarcerados no pátio dos bichos do Paço de Belém, onde ainda hoje podemos observar os seus cárceres, no átrio da entrada da Calçada da Ajuda, actual da sede da presidência da República. As mulheres (Duquesa ade Aveiro e Marquesa de Távora e suas filhas) foram mantidas sob custódia em conventos. O Duque de Aveiro foi detido na sua quinta de Azeitão. As casas dos jesuítas foram cercadas pela tropa. O processo a que se faz menção no pelourinho do chão salgado foi extraordinariamente célere, culminando com a execução de 12 de Janeiro de 1759. A peça jurídica propriamente dita, classificam os especialistas, foi uma monstruosidade, mesmo para os parâmetros da época. Entre outras “pérolas” destaca-se o facto de até as testemunhas terem sido postas a tormento, para além da ausência de provas do crime. O único a confessar foi o Duque de Aveiro, interrogado na véspera de Natal (!), implicando os Távoras, provavelmente quebrado perante a tortura impiedosa a que todos os acusados foram submetidos. Com este processo Pombal desfere um golpe mortal nos seus inimigos figadais, que conspiravam na sombra para o derrubar. Dizia-se que este grupo era apoiado pelo próprio irmão do Rei, o futuro D. Pedro III, e que por esse motivo Pombal sempre desconfiou dele. No entanto, esta antipatia pelo infante não o impediu de “aprovar” o casamento com a herdeira do trono. Provavelmente concordou com o matrimónio acossado pela perspectiva de um casamento com um príncipe estrangeiro – e como tal menos “maleável” - ou então porque se apercebeu rapidamente que o irmão do Rei não andaria muito longe de ser um completo pateta. Depois destes fidalgos, faltavam os jesuítas. A antipatia com a ordem era assunto que extravasava a sua actuação em Portugal. No Brasil os jesuítas eram praticamente soberanos. A sua acção não se restringia às missões espirituais, tomando partido nos negócios que se faziam entre a colónia americana e a metrópole e na própria governação daquele gigantesco território. Pombal criou a companhia do Grão Pará precisamente para mitigar esse poder e para que a coroa reassumisse o controlo (e os proventos) desse comércio, criando a óbvia antipatia junto da Ordem. Por outro lado, eram os jesuítas que controlavam o ensino em Portugal, eram os confessores do Rei e da Rainha, e como tal faziam sombra ao poder do ministro. A acção de Pombal foi tão enérgica que não só conseguiu extinguir a ordem em Portugal, como mover influências junto da corte Espanhola e Francesa até conseguir a extinção da formal da ordem na Europa pelo Papa Clemente XIV. Ainda hoje não se sabe quem foram os verdadeiros responsáveis pela tentativa de regicídio, nem provavelmente algum dia se saberá. O mesmo sucede com o regicídio – este consumado – do Terreiro do Paço. Geralmente nunca ficam cabalmente provadas nem as circunstâncias, nem as responsabilidades pessoais pelos crimes políticos, ao contrário do que sucede na generalidade dos outros crimes. Porquê? Não vejo outra justificação que não seja a ligação a altas esferas da administração, que assim conseguem direccionar a investigação para longe dos verdadeiros culpados. Foi o que sucedeu no desacato de 1758? Teriam sido mesmo os Távoras e o Duque de Aveiro os responsáveis? A pergunta vai continuar sem resposta.

publicado por Rui Romão às 11:31
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Sábado, 22 de Dezembro de 2012

Tordesilhas - O Tratado que Mudou o Mundo

Em 1494 o rei português D. João II celebrou com a coroa castelhano-aragonesa, representada pelos reis católicos, um dos mais importantes tratados da história da Humanidade. Foi aquele tratado que determinou que os portugueses tivessem o domínio da Rota do Cabo, que nos permitiria uma grande abastança na primeira metade do século XVI. Foi também este tratado que levou ao estabelecimento das nossas possessões africanas, na maior parte entrepostos de escravos e pontos de escala para fazer aguada nas viagens até à Índia. Ou que o Brasil fosse uma terra onde ainda hoje se falasse o português. Do lado Espanhol, também permitiu a colonização americana, embora tivessem que suportar a concorrência francesa e principalmente inglesa a partir da centúria seguinte.

O tratado de Tordesilhas não foi o primeiro tratado a estabelecer zonas de influência entre portugueses e castelhanos. Em 1479, na vila Alentejana das Alcáçovas, foi assinado um tratado que ficaria conhecido do lado português com o nome do local onde foi firmado (em Espanha seria ratificado em Toledo, sendo conhecido por este nome), onde se pôs fim ao conflito luso-castelhano na sequência do episódio da Beltraneja. O Rei ainda era D. Afonso V, mas de facto quem já tinha as rédeas do governo do reino era o filho. O Príncipe Perfeito não deixou passar esta oportunidade para inscrever no convénio firmado com os reis católicos a definição de áreas de navegação exclusivas, contando com a anuência dos reis católicos, que viriam reconhecida a posse do arquipélago das Canária, resolvendo um diferendo que já vinha deste os tempos do nosso rei D. Afonso IV.

O tratado de Alcáçovas estabelecia uma linha entre as zonas de exploração marítima, numa lógica de mar clausum tão do agrado das monarquias ibéricas. Determinou-se que a zona portuguesa ficaria a sul do paralelo que passa abaixo das Ilhas Canárias, ficando a norte a zona exclusiva castelhana. Esta latitude garantia aos portugueses a possibilidade de chegar à Índia via rota do Cabo, principal desígnio de D. João II, embora não seja possível determinar quando é que começou a surgir este projecto na mente do monarca, não fosse o sigilo a sua imagem de marca.

Este tratado foi alterado na sequência da chegada de Colombo ao continente americano em 1492. Colombo, que vivia em Portugal, tinha proposto a D. João II chegar à Índia navegando para Oeste. A lógica era sustentada. Se a terra era redonda e se a Índia ficava a Oriente, é indiferente navegar para leste ou para Oeste. D. João II sempre desconfiou desse plano – porque sabia muito mais do que Colombo – e não patrocinou este projecto. Foi então que o navegador foi à corte dos Reis Católicos, onde obteve apoio para tentar chegar às tão cobiçadas especiarias.

Colombo chega às Antilhas e contacta com os nativos. Como tinham pele escura mas não eram de raça negra, chega à brilhante conclusão que só poderia ter chegado à Índia! Por esse motivo ainda hoje chamamos Índios aos indígenas americanos! Colombo regressa entusiasmado, mas não foi dar a novidade aos reis católicos, mas sim a D. João II. É neste facto que assenta a teoria de que este seria um agente secreto ao serviço do rei português, que apenas tinha feito esta viagem para distrair os castelhanos e assim poder levar a cabo o seu plano das Índias.

D. João II não ficou muito impressionado. Portugal era na altura o país mais avançado do mundo ao nível da cartografia e de navegações marítimas, não sendo de estranhar que por esse motivo todos os aventureiros, como Colombo, se sentissem atraídos pela corte portuguesa. O Príncipe Perfeito disse imediatamente a Colombo, com base nos cálculos dos matemáticos portugueses, que o local onde o futuro Almirante dos Mares da Índia (!) tinha chegado era um território que, ao abrigo do Tratado de Alcáçovas-Toledo, era uma zona de navegação exclusiva de Portugal. D. João II sabia perfeitamente que Colombo não tinha chegado à Índia, cujo plano seria do conhecimento do Colombo. Está provado que D. João II e Bartolomeu Dias se reuniram com Colombo, na sequência da dobragem do Cabo da Boa Esperança, encontro que teria tido lugar, segundo uma teoria, em Carnide (Lisboa).

Este facto obrigou a uma revisão do antigo tratado de 1479, assinando-se um novo que garantia ao mesmo tempo a possibilidade de levar a cabo os planos de D. João II de chegar à Índia e a posse desse novo território, que viria a ser a América, para Castela. Esse tratado foi assinado em 1494, tendo como diplomata, do lado português, Rui de Sousa, autor desta obra-prima que marcou para sempre a humanidade.

O novo tratado substituía o anterior, determinando que a linha de navegação exclusiva deixaria de ser estabelecida pelo paralelo a sul das Canárias, mas por um meridiano (linha longitudinal) que passava a 370 léguas a oeste da Ilha de Santo Antão (Cabo Verde). Este novo mapa garantia para Portugal a posse de uma grande parte do que é hoje o território do Brasil. Teria D. João II conhecimento da existência daquele território? A dúvida subsiste, no entanto é normal que a coroa portuguesa tentasse garantir a navegação a oeste tão distante quanto possível da costa, porque sabia-se que para dobrar o Cabo da Boa Esperança os navios teriam que se desviar muito da costa Africana, para apanharem os ventos favoráveis que permitiam chegar ao Oceano Índico. Como tal, é compreensível que D. João II tenha ido tão longe quanto possível na determinação do Meridiano.

A linha do Tratado de Tordesilhas foi alterada mais tarde, motivado pela posse das Molucas – onde os portugueses chegaram faz precisamente 500 anos (1512) – mas que ambas as coroas reclamavam para si. O tratado foi contudo respeitado por ambas as partes, o que é notável dada a rivalidade existente. O problema foi que o mar não era fechado e a concorrência de Ingleses e Franceses a oeste (lado Castelhano) e de Holandeses a Oriente (lado português) causariam o declínio das nações ibéricas como senhoras dos mares. A linha do Brasil não foi respeitada, mas por um motivo diferente. Na vigência da União Ibérica, de 1580 a 1640, os portugueses lançaram-se na exploração do sertão brasileiro, ficando conhecidos como os “Bandeirantes”. Não fosse a união ibérica, e as fronteiras do Brasil seriam consideravelmente diferentes, em prejuízo da enorme extensão do potentado sul-americano. 

E como é que Colombo, o tal filho de um tecelão genovês, consegue frequentar a corte do austero D. João II, casando-se com uma fidalga da Ordem de Santiago - filha do grande Bartolomeu Perestrelo, “descobridor” da Madeira - e chega a Almirante dos Mares da India? Trata-se de um terreno pantanoso, sobre o qual me debruçarei no próximo post.

       

 

publicado por Rui Romão às 16:32
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Domingo, 29 de Janeiro de 2012

O Século XIX Visto do Velho Campo de Santana

Nesta fria e luminosa manhã de Domingo, fui dar um passeio na minha mota, como tantas vezes o faço aos Domingos. Ás primeiras horas da manhã consegue-se visitar uma cidade diferente daquela com que nos deparamos nos restantes dias da semana. A cidade está adormecida, sem a confusão costumeira, dando-se a conhecer, abrindo-se aos que a percorrem. Parei, não sei bem porquê, em frente ao Paço da Bemposta (ou da Rainha, são apenas dois nomes para designar o mesmo palácio). Fica ali à ilharga do Campo dos Mártires da Pátria, outro local com interesse histórico, e também não dista mais de 100 metros do Hospital dos Capuchos. Aparentemente, trata-se de uma descrição desconexa, sem fio condutor, como se me lembrasse de citar estes três lugares, qual taxista a dar indicações a um turista, mas não. Nesta pequena fracção de Lisboa, do tamanho de uma praça, consigo evocar a história do século XIX português, nos trilhos que nos guiaram ao Regime em que hoje vivemos.

Começando pelo Paço da Bemposta, foi residência da Rainha de Inglaterra, Dª Catarina, filha de D. João IV, que ali habitou quando regressou a Portugal, depois de enviuvar de Carlos II. Na sua folha de registo consta a proeza de ter sido responsável pela introdução do hábito de beber chá na corte Inglesa, costume que pegou de estaca entre os súbditos de sua magestade. Teve um papel extremamente importante na consolidação da independência portuguesa, pagando com os vexames que lhe foram impostos pelo marido, Carlos II, também ele um Rei que restaurou a monarquia depois da breve república de Cromwell, a consolidação da casa de Bragança no trono de Portugal. Foi regente durante o reinado do seu irmão, D. Pedro II, quando este andava pelas andanças da guerra de sucessão espanhola (um regimento português, comandado pelo Marquês de Minas, apoderou-se de Madrid, facto que pouco se conhece).

Desde 1640 até 1817, data que nos serve de charneira para entrarmos no campo Mártires da Pátria (então Campo de Santana), vivemos numa fase miserável até às pepitas de ouro começarem a chegar do Brasil para alimentar, sobretudo, o fausto de D. João V, ainda que sem grandes resultados práticos na administração do reino, que haveriam de ser impostos, de uma forma brutal, pelo Marquês de Pombal. Sebastião José, que governou como um autêntico déspota de 1756 a 1777, deixou um legado indelével de progresso económico, administrativo e social, embora à custa de repressão e violência, que sempre estiveram presentes em todas as suas grandes façanhas, valendo-lhe o epíteto, dado por Camilo Castelo Branco, de "Nero da Trafaria" (episódio dramático que de que falarei um dia).

Volvidos 12 anos após a queda de Pombal, dá-se em Paris a Tomada da Bastilha, ponto de partida para a revolução francesa e para o fim do Estado Absoluto. O processo não foi directo, passando por diferentes atapas desde os Estados Gerais até ao Império de Napoleão. Existiram coligações de paises que tentaram sufocar o processo revolucionário francês, de que Portugal fez parte, mas que foram todas derrotadas pelo poderoso exército tricolor. Em Portugal acentuava-se o estado de insanidade de Dª Maria I, que levou o príncipe D. João para a regência. Este ainda tentou protelar face à imposição francesa de bloqueio continental, que é uma forma de dizer "fechem os portos aos ingleses", exigência que nunca poderíamos cumprir, porque a Inglaterra era senhora dos mares e Portugal dependia do comércio com o Brasil. Fartos da complacência portuguesa, Napoleão enviou Junot para impôr pela força a sua lei, no que pode ser entendido como uma penitência pela nossa lealdade com a sua arqui-inimiga. Junot não encontrou resistência, entrando praticamente como um herói, mas não conseguindo alcançar o seu primeiro objectivo que era prender a família real, que já se encontrava a sair pela barra do Tejo a caminho do Brasil quando o seu exército entrou na capital portuguesa. Parece que ainda viram as naus ao longe, ficando daí, quem sabe, a expressão de "ficar a ver navios".

Depois dessa invasão, existiram mais duas, que acabaram por ser todas vencidas pelo exército anglo-luso, obrigando à retirada de Junot, Soult e Massena. Entretanto, no Rio, D. João VI proclamava a constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, mas aqui na velha Europa exigia-se o seu regresso a Lisboa. Os Ingleses tinham tomado o lugar dos franceses e, na prática, eram eles quem governavam o pequeno rectângulo europeu. Em 1817 foi descoberta uma conspiração para os expulsar, que teria como líder um militar prestigiado: Gomes Freire de Andrade. O chefe deste golpe acabou enforcado em São Julião da Barra (o que foi uma humilhação, porque como militar ele achava (e bem) que, a ser condenado à morte, deveria ser por fuzilamento). Os restantes conspiradores foram enforcados naquele campo a que hoje chamamos de "Mártires da Pátria", aqui ao lado da Bemposta.

O Golpe de 1817 foi a antecâmara da bem-sucedida Revolução de 1820, que haveria de instaurar o movimento liberal no nosso país. Elegeram-se deputados para as corte constituintes que elaborariam a primeira Constituição Portuguesa, aprovada solenemente em 1822. Os liberais continuam a exigir o regresso do Rei  e o restabelecimento do Brasil ao estatuto de colónia. D. João VI, ao que parece contrariado, lá regressou com a família real, deixando apenas o seu filho (o futuro D. Pedro IV) num gesto de clarividência. Sabendo da exigência dos liberais, o monarca percebeu que o Brasil se tornaria independente, e assim, mal por mal, que fosse sob a égide de um príncipe português.

D. João VI chega em 1821 a Portugal e instala-se aqui na Bemposta, onde no ano seguinte juraria a constituição de 1822, apenas alguns dias depois de D. Pedro ter soltado o grito do Ipiranga.

A constituição de 1822 teve como inspiração a Constituição Espanhola de Cádis, que era bastante radical. Tinha por base o principio de Montesquieu de separação dos poderes, atribuindo ao monarca apenas o poder moderador. Imagine-se, num país onde havia gente que tinha vivido no tempo de Pombal, passar, de um dia para o outro, de um regime absolutista para outro em que o Rei era apenas um mero figurante. Usando uma analogia com as artes, era como se a personagem principal, a meio do espectáculo, passasse para a plateia, assumindo o lugar de mero espectador. 

Este regime não durou muito tempo porque no ano seguinte o Infante D. Miguel sublevou o exército e levou a cabo um golpe em Vila Franca, restaurando o absolutismo em Portugal. Este episódio ficou conhecido como a "Vilafrancada" e contou com o apoio de muitos liberais moderados (como era o caso de Palmela), que não estavam de acordo com o radicalismos dos "Vintistas". D. Miguel tornou-se comandante do Exército, o que lhe conferiu um poder quase absoluto. Não satisfeito, em Abril do ano seguintes levanta um cerco ao pai no Paço da Bemposta, mas desta vez o Rei não o apoia e com o auxílio das potências estrangeiras refugia-se num navio de Guerra e D. Miguel é obrigado a partir para o exílio. Foi a Abrilada.

D. João morre em 1826 e coloca-se a questão da sucessão. Seria D. Pedro, que era imperador do Brasil, ou D. Miguel, uma vez que o irmão era agora soberano de um país estrangeiro? D. Pedro era reconhecido como o legítimo rei pelos liberais, mas este abdicou da coroa na figura da sua filha, Maria da Glória, mas que deveria casar-se com D. Miguel, seu tio, no que foi uma tentativa de pacificação que não surtiu efeito. Paralelamente, o então imperador do Brasil outorga uma constituição muito mais moderada do que a de 1822, que ficaria conhecida como a Carta Constitucional, em torno da qual se arregimentariam os liberais moderados, conhecidos como cartistas.

D. Miguel, no exílio em Viena, concordou com o casamento e jurou a carta, na presença do Imperador Austríaco, mas chegado a Lisboa proclama-se Rei Absoluto. D. Pedro abdica da coroa brasileira noutro filho seu (futuro D. Pedro II) e vem para a ilha Terceira onde organiza uma armada que haveria de desembarcar no Mindelo em 1832, e que resistiu a um cerco de um ano na cidade do Porto. Num golpe de génio, O futuro Duque de Terceira, a bordo de uma armada comandada por Napier, numa tentativa para aliviar o cerco, dirige-se ao Algarve, a partir do qual, sem grande oposição, entra em Lisboa e decide a guerra a favor dos Liberais, obrigando, uma vez mais (e desta vez definitivamente), ao exílio de D. Miguel.

Com o triunfo dos liberais sobe ao trono D. Maria II, que teve que se bater, numa tarefa nem sempre bem conseguida, com a rivalidade entre cartistas (apoiantes da carta outorgada em 1826 por D. Pedro) e vintistas (ala mais radical, que defendiam a constituição de 1822). O pais só entrou nos eixos em 1851, com o golpe da regeneração de 1851 no Porto, abrindo estrada para os progressos no tempo do fontismo.

Os mais atentos (e que ainda se recordam do início deste texto) pensarão: o que é que o Hospital dos Capuchos tem a ver com esta história? A resposta é simples. Antes de ser Hospital, era um convento franciscano, que foi, como todos (a excepção dos femininos), extinto em 1834 na sequência da vitória do movimento liberal, no célebre decreto de Joaquim Augusto Aguiar, que por isso ganhou a alcunha de "mata-frades".

Não me vou alongar mais, até porque nesta cidade cada pedra tem uma história para contar, e daqui até Odivelas, onde moro, teria um tomo do tamanho dos Lusíadas. 

publicado por Rui Romão às 14:52
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Domingo, 14 de Fevereiro de 2010

O Carnaval do Rio e o Luso Tropicalismo

 

 

Falar em Carnaval é falar no Brasil. Ao ritmo do samba, os desfiles carnavalescos são, a par com o futebol, a principal instituição do país. Não deixa de ser curioso observarmos a origem destes desfiles numa perspectiva histórica. Não me refiro à data em si, que nos remete para origens pagãs, mas para dois aspectos fulcrais: a relação com a nudez e o samba.

Acredito que a relação descomplexada com o corpo e particularmente com a nudez provém da herança ameríndia. A naturalidade como os autóctones se relacionavam com a nudez contrasta bem com a cultura europeia, dando disso conta Pero Vaz de Caminha na sua carta de achamento do Brasil, onde o cronista os descreve como "pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse as suas vergonhas".

Poder-se-á objectar nesta relação a inexistência de semelhante fenómeno na puritana américa do norte ou mesmo na américa espanhola, mas esse facto explica-se pela originalidade do modelo português - o Luso-Tropicalismo - magistralmente descrito por Gilberto Freire. A diferença é que os Portugueses promoveram a miscegenação entre a população autóctone, os europeus (portugueses) e os escravos africanos, muitos dos quais emancipados. No modelo de colonização espanhola e Inglesa verificou-se uma política de segregação e mesmo de destruição das tribos locais.

Quando tento explicar esta teoria, não raras vezes sou confrontado com a desconfiança dos meus interlocutores. Seríamos nós assim tão "bonzinhos" e os outros povos colonizadores uns "bárbaros"? 

Não creio que seja essa a formulação correcta, mas acho que se consegue explicar o modelo de convivência portuguesa através de razões de ordem histórica e de ordem prática.

No primeiro grupo de razões coloco a nossa localização geográfica na península. No extremo ocidental, os povos que aqui chegavam estavam condenados a entenderem-se, não fosse o mar uma barreira intransponível. Foi assim com o Celtas, que quando chegaram à península se diluiram nas tribos ibéricas e assim nasceram os Celtiberos. Os Lusitanos, não eram mais do que Celtiberos que habitavam esta faixa atlântica da península. Depois vieram os Romanos,  que embora em pouco número, mudaram completamente o estado civilizacional destes povos. Depois foram as invasões bárbaras, a invasão magrebina e a reconquista. Destas vagas succesivas nasceu aquilo que que hoje é o português. Quando expandímos as nossas fronteiras através da epopeia dos descobrimentos, este modelo de miscegenação já estava no nosso ADN como povo.

Por outro lado, se não fosse a política de miscegenação como é que um povo com pouco mais do que um milhão de almas poderia colonizar aquele que é hoje um dos maiores e mais populosos paises do mundo? Se seguíssemos o modelo espanhol ou inglês nunca teríamos conseguido manter o vasto território brasileiro na nossa soberania até ao século XIX. Nem sequer teríamos uma das línguas mais faladas em todo o mundo. Estima-se que em 2010 sejamos 265 milhões de falantes de Português. Ou seja, quase 27 vezes a população portuguesa actual.

Quanto ao samba, resulta da emigração africana. Pensa-se que terá tido origem no ritmos das danças africanas que eram praticadas nas senzalas. O povo brasileiro adoptou essa dança - que lhes transmitia uma alegria contagiante -  trasformando-a na sua imagem de marca. Curiosamente, essa alegria não veio nos navios que trouxeram a corte de volta após a revolução liberal. Mas nessas mesmas embarcações veio aquela que seria a nossa grande referência musical, expressão máxima desse melancolismo que nos persegue desde o reinado de D. João III: o Fado.  

 

 

publicado por Rui Romão às 15:55
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Domingo, 25 de Maio de 2008

O Meu Eça

 

A forma como interpretamos a realidade que nos rodeia depende de uma multiplicidade de factores, que podem ir desde as experiências que vamos  vivendo, as pessoas que vamos conhecendo, os locais que visitamos, os livros que lemos, as matérias que estudamos, o trabalho que executamos,etc.

Não esquecendo todas estas influência e outras que não caberiam neste texto, gostaria de sublinhar a importância dos livros. Esta importância não será dispicienda. Cedo, os governantes se aperceberam deste fenómeno, tomando como exemplo o índex de livros proibidos que acompanham todas as ditaduras ou, noutra latitude, a profusão de biografias de políticos nas vésperas de actos eleitorais.

No meu caso particular, o principal instrumento literário de interpretação da realidade é a obra de Eça de Queirós. Não falo apenas dos seus célebres romances, fala também das sua crónicas, as "Prosa Bárbaras, bem como o seu alter ego Fradique Mendes. Escritor brilhante, descreveu a sociedade do seu tempo com uma mestria inegualável, num registo prazeiroso e cativante que apenas a sua escrita me proporciona. Analisando de perto as personagens queirosianas, apercebemo-nos que, à parte do fuso cronológico e de todas as mudanças que lhe estão implícitas, continuamos a reviver actualmente com os mesmos erros que Eça identificou na sua época. Eles são inúmeros e vão desde o diletantismo mediocre, encarnado pelo conselheiro Acácio ou pelo João da Ega, até à hipocrisia do Clero, aduzida no "Crime do Padre Amaro", ou à mania das grandezas num registo provinciano, a fazer lembrar a passagem do Hipódromo de Belém nos "Maias" . 

Mais paradigmática é a associação que Eça faz a pessoas concrectas, como é o caso de Bulhão Pato. Nos Maias, Pato sentiu-se retratado na personagem Tomás de Alencar. Um ultra-romântico, bacoco, de verso estéril, que Eça satiriza até pelo seu talento para a culinária. Não deixa de ser curioso que um homem de letras, que toda a vida lutou pelo reconhecimento intelectual junto de seus pares, tenha ficado para a posterioridade à conta das sua célebres (e deliciosas) ameijoas à Bulhão Pato.

Se tivesse que apontar alguma injustiça à prosa queirosiana, não tomaria Bulhão Pato como exemplo. Escolheria antes as Mulheres e o Brasil. Sao as duas bêtes noires do romancista. A mulher é representada na sua venalidade, leviendade, ignorância, futilidade, sendo rara a personagem feminina que não incarne mais do que um destes "pecados". Creio que este complexo feminino se encontra relacionado com a ausência da figura materna. Filho de mãe incógnita!, foi criado pelos avós no Porto, tendo sido perfilhado por Carolina D'Eça pouco antes do seu casamento (Eça casou-se na casa dos 40 anos). Desconfio que Carolina D'Eça não seria sua mãe, tanto mais que a suposta mãe afirmou que a criança tinha nascido na Póvoa de Varzim, quando hoje se sabe que nasceu em Vila do Conde.

O segundo alvo predilecto de Eça era o Brasil (vide em "As Farpas" os artigos que dedicou ao Imperador D. Pedro II). Neste caso, penso que se tratava de uma atitude jactante, muito comum ao longo de século XIX, perante um país jovem que os portugueses ainda viam como uma espécie de "protectorado" luso.

Estes "ressabiamentos" queirosianos não obnubilam o papel importantíssimo que o autor teve na abertura de novas avenidas de pensamento e de mudança de mentalidades, tarefa que, volvido mais de um século, ainda não conseguimos concretizar.

Termino com uma blague, completamente verídica, que se passou na cerimónia de inauguração da estátua de Eça de Queirós no Largo Barão de Quintela, ao Cais do Sodré. O discurso ficou a cargo de Ramalho Ortigão, seu amigo de sempre, e contou com a presença de várias pessoas próximas do romancista. A estátua representa Eça a olhar para uma mulher despida, que representa a verdade nua e crua que o romancista sempre se esforçou por colocar em tudo o que escrevia. Quando perguntaram à sua antiga governanta a opinião acerca do monumento, esta respondeu que "o senhor estava muito parecido, mas a senhora... não sei como se deixou representar naqueles propósitos"!

publicado por Rui Romão às 15:00
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