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Segunda-feira, 4 de Junho de 2012

O Infante Dom Fernando - Tropeçando na História

O título deste post será certamente dos mais invulgares que escrevi. Desde logo porque pouco sugere acerca do tema do mesmo. Apenas refere um nome, merecidamente pouco conhecido na História de Portugal, e o resumo da sua biografia. Bem que neste caso se podia aplicar a célebre frase de Eça, ao referir que não tinha história, tal como a república de Andorra, ou Pessoa, que também escreveu que dados para a sua biografia apenas a data de nascimento e morte... qualquer dos exemplos não podia estar mais nos antípodas da verdade.

Este Infante Dom Fernando era um irmão de Dom João III. Não creio que tenha sido particularmente ilustre, como outro seu irmão mais velho, Infante Dom Luis, pai do Prior do Crato, e não seria mais do que uma nota de rodapé na História, não fosse ter estado envolvido em dois episódios caricatos, ambos provocados pela boa-vontade do monarca em garantir aos seus irmãos meios de subsistência. Este era um assunto recorrente, que apenas foi resolvido depois da restauração. Os filhos dos monarcas, que não seriam reis, não tinham fontes de rendimento que lhes permitissem viver condignamente, tal como obrigava a sua condição social. No caso das infantas, esse assunto foi quase sempre resolvido com o casamento com monarcas estrangeiros, no âmbito das políticas de alianças com as cortes europeias. Nos filhos homens essa aliança era mais difícil. Este problema ficou resolvido com a criação da Casa do Infantado, com a restauração de 1640, quando os bens dos Marqueses de Vila Real integraram esta nova instituição que tinha como objectivo precisamente sustentar os filhos segundos e terceiros. Por exemplo, os terrenos do Palácio de Queluz, era um desses bens que foram incluídos no Infantado, e como o Rei Consorte, D. Pedro III, irmão mais novo do Rei D. José, casou com a sobrinha e Rainha titular, Dª Maria I, os bens entraram novamente na Coroa, e assim se construiu um palácio real.

Mas falando dos "tropeções" do Infante Dom Fernando, o primeiro é muito conhecido. Trata-se do casamento com Dona Guiomar Coutinho, Herdeira das casas de Marialva e Loulé, que era uma viúva riquíssima e como tal cobiçada por D. João III para casa-la com o tal Dom Fernando. Sucede que quando o casamento estava a ser negociado, interpôs-se o então Marquês de Torres Novas (e futuro Duque de Aveiro), Dom João de Lencastre, que afirmou que a senhora não podia casar com o Infante porque já era casada com ele. Tinha sido um casamento secreto, mas perfeitamente válido. Perante esta situação Dª Guiomar Coutinho acabou por negar que estivesse casada com o Marquês, e este esteve 10 anos encarcerado no castelo de São Jorge. Ficou o romance de Camilo Castelo Branco "O Marquês de Torres Novas" para imortalizar o episódio.

A outra situação é bem menos conhecida, mas intersecciona com outro episódio, bastante mais conhecido da História de Portugal - a do Bandarra, Sapateiro de Trancoso. Este acontecimento foi despoletado pela doação da Vila de Trancoso ao Infante. Quem não se conformou com esta benesse foi o povo de Trancoso, que reagiu energicamente contra esta medida. A razão era simples. As terras que tinham "senhor" eram sempre mais oneradas em impostos do que os reguengos, ou seja terras da coroa. O Rei tinha vastos domínios, pelo que seria impossível ser muito transigente (e exigente) em tantas terras de que era dono. Pelo contrário, as terras concedidas a algum nobre (ou a ordens religiosas) eram a única fonte de rendimento dos mesmos, pelo que tentavam alcançar o máximo de riqueza à custa do povo, que amanhava a terra das suas courelas e que ao abrigo do regime enfiteutico pagava o usufruto da propriedade (em géneros). Esses pagamentos tendiam a ser muito maiores e cobrados com maior rigor nestes senhorios. Não eram raras as revoltas populares contra estes abusos, e a prova dessa tensão são as torres que ladeavam os paços dos senhores da terra. Diz-se muitas vezes que eram para defender a terra em caso de invasão externa, mas na maior parte dos casos foram feitas para defender o senhor da terra da ira do seu próprio povo. Foi esta força municipalista, que em Trancoso já estava bem enraizada, que levou um tal de Lopo Cardoso, um dos "maiores da Vila", entenda-se um Homem Bom do Concelho, a ir a lisboa e por lá permanecer meia dúzia de anos na Corte a interceder contra esta doação. O assunto acabou por resolver-se pela morte do triste Infante, libertando assim Trancoso, que permaneceu um reguengo.

O Bandarra entra nesta história, porque ele é contemporâneo desta luta do povo de Trancoso, e muito provavelmente os seus poemas, que ele próprio não saberia muito bem o que significariam, foram inspirados nesta revolta popular, em vez de, como se atribui, à invasão Espanhola de 1580.

É só uma hipótese.     

publicado por Rui Romão às 08:49
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Quarta-feira, 14 de Março de 2012

A Luta dos Bastardos Reais

 

 

 

A bastardia real foi quase sempre uma instituição, seja em Portugal ou em qualquer outro reino por essa Europa, dando azo, não raras vezes, a conflitos. Cite-se o exemplo da Guerra Civil entre D. Dinis e seu filho, futuro D. Afonso IV, a pretexto do favoritismo que o primeiro dava ao seu bastardo, Afonso Sanches. Ou o caso de D. João I, que sendo bastardo sucedeu a seu irmão (D. Fernando), que tinha filha legítima (Dª Beatriz). Ou no caso da nossa vizinha Castela, na guerra fratricida entre Pedro "O Cruel" e o seu meio-irmão, Henrique de Trâstamara, filho de seu pai, Afonso Onzeno, e da sua favorita, Leonor de Guzman.

Se fosse necessária mais alguma evidência, vejamos que as chamadas duas dinastias portuguesas (designação de que discordo) que sucederam à linha varonil de Dom Afonso Henriques, tiveram por base filhos bastardos reais, sendo D. João I uma espécie de charneira, porque sendo filho bastardo de D. Pedro I (o tal da Inês de Castro), teve também ele um filho bastardo, Dom Afonso, que casou com a filha única do Condestável D. Nuno Álvares Pereira, e que foi o primeiro Duque de Bragança - título concedido pelo Infante Dom Pedro, que viria a morrer em Alfarrobeira, muito por culpa deste mesmo Dom Afonso, que ele há pouco havia feito duque...

Sempre houve uma luta deliberada pela primazia destas linhas colaterais, que se afanavam por mostrar a sua linhagem real. Em Vila Viçosa, a porta dos nós simboliza essa pretensão. A divisa "Depois de Vós, Nós" não queria dizer outra coisa que isto: "depois da família real, os fidalgos mais importantes do reino somos nós". No entanto essa ascendência foi consolidada sobretudo com base na riqueza incomensurável de Nuno Alvares, após a sua vitória em Aljubarrota, que veio a ser incorporada, na íntegra, na casa de Bragança. Contudo, alguns bastardos reais disputaram essa preponderância, sendo o mais conhecido D. Jorge, filho bastardo de D. João II e que este tentou com afinco coloca-lo no trono no lugar do seu cunhado, futuro D. Manuel. Acabou ostracizado da corte, vivendo em Palmela a maior parte da sua vida, onde era Mestre da Ordem de Santiago.

Se este Dom Jorge teve uma vida pacata, o mesmo não poderá dizer o seu  filho, D. João, cuja vida deu azo, inclusive, para um romance de Camilo Castelo Branco -"O Marquês de Torres Novas"- e que viria a ser o primeiro Duque de Aveiro. O seu drama tem origem no casamento que este jurou ter contraído com Dona Guiomar Coutinho, viúva e herdeira de uma fortuna imensa, e que D. João III quis casar com um irmão seu - O Infante Dom Fernando. Quando este protestou contra este casamento, alegando que já tinha casado, a furto, com a senhora, a sua posição não prevaleceu e acabou encarcerado quase uma década no Castelo de São Jorge. Mais tarde também tentou, debalde, casar com uma filha do 4º Duque de Bragança, o desequilibrado D. Jaime. Apesar de tudo, D. João III, que era piedoso e provavelmente terá sentido remorsos pela situação daquele descendente de D. João II, fê-lo Duque de Aveiro. Mas não deixou de fazer-lhe uma nova afronta: exigiu que ele adoptasse um apelido. Naquela altura era ultrajante, para alguém com aspirações à realeza, ter que escolher um apelido, que os distinguisse da linhagem real.

Então, o agora Duque de Aveiro optou por um apelido alusivo a um antepassado, mas que não pudesse ser apresentado também como troféu pelos Duques de Bragança. Estava excluída a linha de D. João I, porque também entroncava na dinastia brigantina, mas lembrou-se de Dona Filipa de Lencastre, filha de João de Gant, Duque de Lencastre, mulher de D. João I, e que não tinha nenhuma relação com a origem da casa de Bragança. Deve ter-lhe dado imenso gozo optar por um apelido materno tão ilustre, quando o Duque de Bragança descendia de uma tal Inês Pires, cujo pai era conhecido como o "Barbadão". No fundo, o que ele queria dizer era: eu descendo do prestigioso Duque de Lencastre e tu do obscuro "Barbadão". Parco consolo para uma vida que não lhe terá dado grandes motivos de gáudio.  

publicado por Rui Romão às 19:00
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