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Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013

O Malogrado Regicídio

No dia 19 de Dezembro de 2011, num post dedicado aos Duques de Aveiro, comecei o texto com uma legenda que ainda hoje se pode ler no monumento que fica num beco esconso, mesmo ao lado da célebre confeitaria de Belém:

"Aqui foram arrasadas e salgadas as casas de José Mascarenhas, exautorado das honras de Duque de Aveiro e outras, condemnado por sentença proferida na suprema juncta de inconfidência em 12 de Janeiro de 1759. Justiçado como um dos chefes do bárbaro e execrando desacato que na noite de 3 de Setembro de 1758 se havia cometido contra a real e sagrada pessoa de D. José I. Neste terreno infâme se não poderá edificar em tempo algum".

A coluna fica no beco do chão salgado, conforme se pode ler na placa com o topónimo, no exacto local onde se situava o palácio de José de Mascarenhas, Duque de Aveiro, cujas casas foram arrasadas por este ter sido sentenciado como um dos conspiradores na tentativa de regicídio de Dom José. Salgado, porque, como é do conhecimento geral, o sal impede as culturas de crescer nos campos de cultivo, pelo que se usou esta metáfora para, como refere a última linha da legenda, “Neste terreno infâme se não poderá edificar em tempo algum”. O facto de este monumento estar hoje engolido por casas num beco apertado, dá-nos conta de como a vontade dos homens, por muito poderosos que sejam, não resiste à nossa curta existência terrena. Em 1758, Lisboa ainda era um monte de escombros. Mal refeita do terramoto que a abalou 3 anos atrás, a cidade tinha-se mudado para ocidente, onde se chegou a equacionar a hipótese de ai fixar definitivamente o seu centro nevrálgico. Por estes anos, a administração do Reino transferiu-se para a zona de Belém /Ajuda. O Rei vivia no Barracão da Ajuda e, como é compreensível, rapidamente se juntaram na imediações os seus apaniguados. Não foi só em Belém que isso se verificou. Se olharemos com atenção em redor da Baia de Cascais, podemos ver ainda hoje os palácios do Duque de Palmela (de inspiração inglesa) e o do Duque de Loulé (de inspiração francesa) que os mandaram construíram no final do século XIX porque Cascais era o local de eleição do Rei Dom Luis – que curiosamente não tinha Paço na então vila de pescadores, ficando hospedado na casa do governador, conhecida por “Cidadela de Cascais”. Regressemos a Belém e ao dia do atentado. No dia 3 de Setembro o Rei regressava a altas horas da visita à sua amante, a marquesa “nova” de Távora, e é interceptado a caminho do Real Barracão - mandado erigir em madeira porque D. José, assustado com o terramoto, não quis nunca mais habitar um paço de alvenaria – sendo o coche real alvejado, ferindo o Rei num braço. No local do atentado foi erigida, por ordem de Dona Maria I, filha de D. José, uma Igreja a que chama da Memória (por alusão à memória do atentado), onde, curiosamente, hoje repousam os restos mortais do Marquês de Pombal. 

O cocheiro conseguiu levar a carruagem real a caminho do cirurgião-mor e a rapidez com que o fez terá sido decisiva para salvar a vida ao monarca. Este episódio foi nos primeiros dias pouco comentado, com um sigilo pouco habitual em assuntos desta monta. Dizia-se muita coisa – inclusivamente que o Rei tinha morrido – mas nada transpirava do paço. O próprio Marquês de Pombal teve uma atitude muito passiva, mesmo quando já circulava o boato de que tinham sido os “Távoras” a atirar contra o Rei. Ressalve-se que o atentado teve lugar no dia 3 de Setembro e as prisões só começaram a meio de Dezembro (o edital tem data de 9 de Dezembro), ou seja mais de 3 meses depois da tentativa de regicídio. O que justifica este hiato? Diz-se que foi a própria amante do Rei a delatora do Duque de Aveiro e que a partir daqui outros implicados foram arrolados. Não tenho a certeza de que as coisas se tenham passado desta forma, mas este compasso de espera deve ter servido para Sebastião José arquitectar um plano para tirar o melhor partido possível do atentado, conducente ao fortalecimento do poder real, ou seja do seu próprio poder, quando já era o valido incontestado do Rei. As prisões começaram no dia 13 de Dezembro. Os Távoras foram encarcerados no pátio dos bichos do Paço de Belém, onde ainda hoje podemos observar os seus cárceres, no átrio da entrada da Calçada da Ajuda, actual da sede da presidência da República. As mulheres (Duquesa ade Aveiro e Marquesa de Távora e suas filhas) foram mantidas sob custódia em conventos. O Duque de Aveiro foi detido na sua quinta de Azeitão. As casas dos jesuítas foram cercadas pela tropa. O processo a que se faz menção no pelourinho do chão salgado foi extraordinariamente célere, culminando com a execução de 12 de Janeiro de 1759. A peça jurídica propriamente dita, classificam os especialistas, foi uma monstruosidade, mesmo para os parâmetros da época. Entre outras “pérolas” destaca-se o facto de até as testemunhas terem sido postas a tormento, para além da ausência de provas do crime. O único a confessar foi o Duque de Aveiro, interrogado na véspera de Natal (!), implicando os Távoras, provavelmente quebrado perante a tortura impiedosa a que todos os acusados foram submetidos. Com este processo Pombal desfere um golpe mortal nos seus inimigos figadais, que conspiravam na sombra para o derrubar. Dizia-se que este grupo era apoiado pelo próprio irmão do Rei, o futuro D. Pedro III, e que por esse motivo Pombal sempre desconfiou dele. No entanto, esta antipatia pelo infante não o impediu de “aprovar” o casamento com a herdeira do trono. Provavelmente concordou com o matrimónio acossado pela perspectiva de um casamento com um príncipe estrangeiro – e como tal menos “maleável” - ou então porque se apercebeu rapidamente que o irmão do Rei não andaria muito longe de ser um completo pateta. Depois destes fidalgos, faltavam os jesuítas. A antipatia com a ordem era assunto que extravasava a sua actuação em Portugal. No Brasil os jesuítas eram praticamente soberanos. A sua acção não se restringia às missões espirituais, tomando partido nos negócios que se faziam entre a colónia americana e a metrópole e na própria governação daquele gigantesco território. Pombal criou a companhia do Grão Pará precisamente para mitigar esse poder e para que a coroa reassumisse o controlo (e os proventos) desse comércio, criando a óbvia antipatia junto da Ordem. Por outro lado, eram os jesuítas que controlavam o ensino em Portugal, eram os confessores do Rei e da Rainha, e como tal faziam sombra ao poder do ministro. A acção de Pombal foi tão enérgica que não só conseguiu extinguir a ordem em Portugal, como mover influências junto da corte Espanhola e Francesa até conseguir a extinção da formal da ordem na Europa pelo Papa Clemente XIV. Ainda hoje não se sabe quem foram os verdadeiros responsáveis pela tentativa de regicídio, nem provavelmente algum dia se saberá. O mesmo sucede com o regicídio – este consumado – do Terreiro do Paço. Geralmente nunca ficam cabalmente provadas nem as circunstâncias, nem as responsabilidades pessoais pelos crimes políticos, ao contrário do que sucede na generalidade dos outros crimes. Porquê? Não vejo outra justificação que não seja a ligação a altas esferas da administração, que assim conseguem direccionar a investigação para longe dos verdadeiros culpados. Foi o que sucedeu no desacato de 1758? Teriam sido mesmo os Távoras e o Duque de Aveiro os responsáveis? A pergunta vai continuar sem resposta.

publicado por Rui Romão às 11:31
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Quinta-feira, 7 de Junho de 2012

"Mal Por Mal, Antes Pombal"

 Hoje, dia 7 de Junho, é feriado municipal em Oeiras. Sou bem conhecedor desta data porque vivi 20 anos neste concelho e recordo-me de celebrarmos o feriado municipal uma semana antes de Lisboa, alusivo a Santo António. Em Oeiras, e ao contrário do que sucede na esmagadora maioria dos concelhos, o dia do município não nos remete para os altares. O feriado alude ao dia em que o sr. Sebastião José Carvalho e Melo, Ministro D'el Rei D. José I, e prestigiadíssimo pela sua determinação na reconstrução de Lisboa que estava então em marcha, foi elevado à dignidade de Conde de Oeiras, corria o ano de 1759. Nesse mesmo ano o Rei concede foral à Vila, no que foi um dos últimos forais concedidos em Portugal e que não deixa de ser caricato. Os forais foram o sustentánculo do sistema feudal. Estabelecia uma espécie de lei orgânica que regia os destinos da terra, prevendo os tributos, garantias e isenções ao senhorio e outras disposições como o direito de aposentadoria e a prestação do serviço militar. A maioria dos forais portugueses foram concedidos nos primeiros reinados, pelo que quando chegamos ao século XVI já se encontravam muito desfazados da realidade. D. Manuel procedeu então à sua reforma, tendo concedido novos forais a substituir os antigos e revendo algumas disposições que já não se justificavam à data. Passar um foral no século XVIII, como D. José fez em relação a Oeiras, apenas pode ser justificado pela vontade em prestigiar a terra, embora não tenha tido efeitos práticos, para além da doação dos terrenos onde o futuro Marquês de Pombal construiria o seu palácio. Neste palácio o Estadista acolheu o próprio Rei, em escala para o Estoril, onde ia procurar alívio para os seus problemas de saúde. 

O Paço de Oeiras ainda hoje impressiona pela opulência que exibe. Hoje sentimo-nos chocados pela riqueza que um governante, que vivia exclusivamente do erário público, conseguia acumular, mas naquele tempo era normal. Os próprios lugares onde se podia enriquecer, nomeadamente nas alfândegas, eram disputadíssimos. A consciência para o serviço público como atitude abnegada apenas surge com o liberalismo. Quem parece que não se apercebeu que os tempos tinham mudado foi o Costa Cabral, tendo sido atacado por receber oferendas em troca de favores políticos (o caso mais conhecido foi o de uma caleche).

O Conde de Oeiras foi nobilitado com o título de Marquês de Pombal dez anos depois, embora ele não tivesse nenhuma relação com a Vila. Nascido em Lisboa, subira na vida graças à acção de um tio que era cónego na Sé. Foi chamado a exercer cargos diplomáticos na corte austríaca e inglesa, em ambos os casos com reconhecida competência. Destas experiências formaria a sua visão do Estado Ideal, bebendo a doutrina política na primeira e a económica na segunda, chegando a portugal no final do reinado de D. João V já com ideias bem definidas e deparando-se com um país à driva. O Rei estava velho e doente já não tinha a clarividência de outrora. Sebastião José veio casado com uma senhora austríaca e como na corte do "Magnânimo" se falava o idioma alemão, em virtude da Rainha ser também austríaca (D. Mariana da Austria). D. João V não durou muito mais, sendo em 1750 aclamado D. José, que o nomeou para o cargo de Ministro dos Estrangeiros e da Guerra. Até ao terramoto foi um ministro como os outros, mas nesse fatídico dia, enquanto que todos quanto puderam fugiram, ele ficou. Como era Ministro da Guerra pode destacar os batalhões para manter a ordem e evitar a pilhagem,  começando logo nesse dia a gizar os planos para uma nova Lisboa, concebida de acordo com o despotismo iluminado que perfilhara com convicção.

Este ascendente real não se ficou pela arquitectura. Nenhuma classe, das tradicionais que ele aprendera na escola, escaparam ao seu controlo. Expulsou os jesuítas (clero), acabou com a familia nobre mais poderosa - os Távoras- e enforcou umas dezenas de populares no Porto, na sequência de um motim contra o fecho das tabernas.

Ao longo destes 22 anos, de 1755 a 1777, foi um autêntico Rei absoluto. Esta postura grangeou-lhe muitos inimigos, que esperavam pela oportunidade de vingança. Com a queda de D. José e a política da "Viradeira" de D. Maria, Pombal viu destilar contra si todos os ódios que tinha semeado. Foi obrigado a afastar-se da corte, fixando-lhe o exílio em Pombal, o que para ele foi uma morte anunciada. Ele esperava acabar os seus dias naquele opulento palácio de Oeiras, e por esse motivo não construiu nenhum em Pombal. De resto, o título de Marquês de Pombal só lhe foi concedido por ser o lugar onde o tal tio cónego tinha umas propriedades. E por esse motivo as únicas coisa que mandou construir em Pombal foi um celeiro para guardar os cereais (que as gentes da terra lhe tinham que pagar como imposto) e uma enorme prisão.

Acabou os seus dias de uma forma amarga, mas ficou no imaginário popular, principalmente depois da implantação da República, culminando com a construção daquele gigantesco monumento no cimo da Avenida da Liberdade! Com todos os defeitos e virtudes, não passou muito tempo após a sua morte, para ouvir o povo dizer em surdina" mal por mal, antes Pombal".

      

publicado por Rui Romão às 00:03
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