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Terça-feira, 28 de Agosto de 2012

Quem Foram os 12 melhores de Alter?

 

Quem for a Alter do Chão e estiver atento à toponímia daquela vila do alto Alentejo não poderá deixar de verificar a alusão aos 12 melhores de Alter. Nos dias de hoje, soa de uma forma estranha a referências aos 12 melhores, mas na idade média era uma designação comum para os mais importantes membros dos concelhos, sede do poder popular. Geralmente eram Lavradores, ou seja detentores de terrenos agrícolas, que empregavam os chamados jornaleiros, i.e que trabalhavam à jorna (ao dia), pagando um imposto ao Rei pela posse das propriedades. Este fenómeno apenas podia existir numa terra que não tivesse senhor, porque nas terras com senhor, seja uma Ordem religiosa ou um fidalgo, toda a população trabalhava nas suas propriedades, pagando uma pensão enfitêutica em géneros ao seu proprietário. Esta relação não era isenta de atritos, como comprova os inúmeros levantamentos populares contra os senhores, motivado pelos abusos constantes a que eram submetidos.

Neste contexto, a aspiração das populações seria, naturalmente, verem-se livres do poder senhorial, organizando-se em Concelhos que dependiam apenas do Rei, e como tal gozando de muito maior autonomia e prosperidade, por comparação com as terras que o Rei dava a algum fidalgo (geralmente para recompensá-lo dos seus serviços) ou a um Ordem religiosa - grandes proprietários até à revolução liberal, com destaque para a de Cister, Cristo, Santiago, Aviz ou Santa Cruz de Coimbra.

O documento que fixava as relações entre as populações e os detentores da terra eram os Forais. Na definição de Marcelo Caetano, os forais eram uma espécie de lei orgânica que estipulavao os direitos e deveres de uma determinada terra face aos seus detentores. Para além dos impostos, fixava as obrigações militares e outros deveres com o de aposentarem os fidalgos importantes.

O primeiro Foral de Alter foi da lavra de D. Afonso III, mas no reinado do seu filho, D. Diniz, Alter recebe novo foral. Não sei qual o motivo para a proximidade entre os dois forais, mas algo terá justificado mudar esta lei orgânica em tão pouco tempo. Um dos deveres habitualmente consagrados nos Forais que mais incomodava os Concelhos era o Direito de Aposentadoria. Como não existiam hoteis, quando os nobres se deslocavam a determinado lugar e precisavam de descansar, o povo tinha a obrigação de os acolher, geralmente na casa dos Lavradores mais importantes, o que era uma fonte permanente de conflitos pela sobranceria com que os fidalgos tratavam os donos da casa. Não eram só os nobres que ficavam hospedados, era também o seu numeroso séquito, cometendo habitualmente uma série de abusos: roubavam as adegas, humilhavam os proprietários, abusavam das filhas…, enfim uma série de situações que muito incomodava os povos.

Até Dom João I Alter não teve dono. O Rei de Boa Memória  para recompensar os serviços de Condestável D. Nuno Alvares Pereira incluiu no seu vastíssimo património Alter, e por esta via entra na posse do morgado da casa de Bragança, que a apartir de 1640 são os Reis de Portugal.

No entanto, o episódio dos 12 melhores de Alter é muito anterior a essa doação, numa altura em que vigorava o foral concedido por Dom Diniz, e onde se estipulava que a terra estava isenta de prestar aposentadoria. Sucede que um fidalgote de Évora, um tal Martim Esteves de Moles, ou por desconhecimento ou por jactância, pretendeu fazer tábua rasa desse direito e aposentar-se na Vila. As forças municipais, evocando o foral da terra, opuseram-se à vontade do fidalgo e este muito melindrado foi até Lisboa fazer queixa ao Rei. Isto passou-se ou no reinado de D. Afonso IV ou do seu filho Pedro o Cruel, (as fontes não nos premitem identificar ao certo) e o monarca, depois de mandar consultar os documentos, confirmou que a pretensão do fidalgo não tinha qualquer fundamento, dando razão ao concelho de Alter.

O fidalgo não se conformou com a decisão. Juntou o seu séquito e dirigiu-se a Alter, onde manda matar os Homens Bons da terra, que lhe haviam feito tamanha afronta. Os Homens bons, ou os “melhores”, como ficaram conhecidos, seriam as pessoas mais importantes da terra, que dirigiam o Concelho em nome do bem comum, ousando inclusivamente afrontar quem não respeitasse o Direito dos Povos. Os 12 melhores perderam a vida, mas o poder dos concelhos não cessou de aumentar até à crise de 1383/85, onde estes tomam as rédeas do poder ao lado do mestre de Aviz. Parodaxalmente, o mesmo Rei que viria a desferir um ataque brutal ao poder municipal ao doar meio país ao seu Condestável, bens esses que mais tarde dariam lugar à poderosa Casa de Bragança. 

publicado por Rui Romão às 08:44
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Domingo, 15 de Fevereiro de 2009

Deste Castelo Onde Escrevo

 

 

 

Escrevo  este post no Castelo de Palmela. Confesso que tinha em mente escrever sobre um de dois temas: ou sobre a escravatura ou sobre os portugueses no oriente. No entanto, perante este cenário magnífico, decidi que estes assuntos  ficariam para outra oportunidade. 

Olho para este monumento, forjado num outeiro acidentado com uma vista deslumbrante até Lisboa, e a minha pulsão é falar do cerco de Lisboa de 1384 e dos sinais de encorajamento que daqui foram emitidos pelo então fronteiro-mor do Alentejo, D. Nuno Álvares Pereira.

Apetece-me falar da Ordem de Santiago, cuja cabeça se situou aqui até à abolição das ordens religiosas. Por curiosidade, ainda hoje o chefe de Estado, como grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas, ostenta a banda das três ordens no seu traje de gala. Erroneamente, pensa-se que a ligação ao verde e vermelho provém da bandeira da república. No entanto, ela já foi usada pelos reis de Portugal, conhecendo-se retratos ou fotografias de vários deles, começando por D. Maria I e acabando em D. Manuel II.

Quanto ao seu significado, a lista vermelha representa a Ordem de Cristo, a verde a de Aviz e a púrpura a de Santiago.

Voltando ao castelo, à sua ilharga situava-se o antigo convento, actualmente trasformado numa pousada histórica, integrando num conjunto museológico bem organizado, abrangendo um período histórico anterior ao cristianismo, com vários núcleos arqueológicos.

Foi neste castelo que nasceu e cresceu o conhecido africanista Hermenegildo Capelo.  Seu pai era governador do castelo e desde cedo, porventura por influência do legado da ordem de Santiago, interessou-se pelas possessões ultramarinas portuguesas, fazendo parte da geração de portugueses que começaram a olhar para África como o novo Brasil. Foi o espirito da época que forjou o estilo arquitectónico neo-manuelino (cujos símbolos máximos foram a Estação do Rossio e o Palácio do Buçaco), a criação da Sociedade de Geografia (os "protegidos" nas palavras de João da Ega) e a exploração do interior do continente africano, porque até então os portugueses apenas conheciam a costa. Para este novo impulso colonizador muito contribui a ordem internacional que se desenhava, com as potências europeias que não tinham até então constituido um império a cobiçar as colónias alheias, como seria o caso da Alemanha, Itália, ou mesmo da Bélgica.

Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens cruzaram África de Angola à contra-costa, numa viagem que serviu de inspiração ao esboço do célebre mapa côr de rosa e do consequente ultimato inglês, que haveria de marcar o início do reinado de D. Carlos.

Estando no Castelo de Palmela, não podia deixar de mencionar um acontecimento menos agradável da nossa História e cujo protagonista foi alguém que tanto admiro, como é possível constatar no post anterior. Refiro-me a D. João II. Na sua luta sem quartel pela restauração do poder da coroa, desbaratado por seu pai, o pusilânime D. Afonso V, o Príncipe Perfeito lutou contra o poder desmesurados que a fidalguia detinha, acumulado graças à generosidade de seu pai. Atribui-se a D. João II a frase "o meu pai só me deixou as estradas do reino para governar", que se não for verídica pode-lo-ia ter sido porque sintetiza na perfeição a política do "Africano".

Reforçar o poder real implicava retira-lo à alta nobreza, e esta, como seria de esperar, reagiu prontamente.

D. João II teve suspeitas, aparentemente fundamentadas, de uma conspiração que tinha sido urdida para o asassinar e passou ao contra-ataque. O episódio mais conhecido foi a morte à machadada do Duque de Bragança, D. Fernando II, na Praça do Giraldo, em Évora. Mas o "tiro de partida" deste confronto teve lugar aqui em Palmela, onde se encontrava D. Diogo, Duque de Viseu, cunhado e primo direito do monarca. D. João II estava em Setúbal e mandou chamar D. Diogo. Na presença do Rei, foi acusado de participar na conjura, que este negou até ao fim, mas não terá sido suficiente eloquente, porquanto o Rei fez justiça pelas suas próprias mãos, matando-o à punhalada.

Não podemos rescrever a história. Ela é o que é, com as suas glórias e as suas misérias, mas existe sempre espaço para esse lugar desconhecido que é a mente e a motivação que leva os homens a determinadas acções. É por isso que é tão difícil julgar de que lado estava a razão.   

publicado por Rui Romão às 18:48
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