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Sexta-feira, 20 de Julho de 2012

Direita e Esquerda

Confesso que nunca soube muito bem o que é isto de ser de direita ou de esquerda. Se perguntarmos a qualquer pessoa que encontremos ocasionalmente na rua, dir-nos-á com alguma probabilidade que a direita é partidária dos ricos e a esquerda dos pobres. Ou que a direita é conservadora e a esquerda progressiva. Numa simplificação, de todas as teorias, aquela com que mais me identifico é que a direita é pela tradição e a esquerda pela revolução. De qualquer forma, esta rotulagem é muito falível, senão vejamos que Mussolini foi director do jornal oficial do PC Italiano e hoje é visto como o arauto da extrema-direita, para não falar das dissidências comunistas na fase pós-muro, como a de Zita Seabra, directamente para o PSD.

No entanto, a ideia que a direita defende os ricos e a esquerda os pobres não me seduz, porque existem muitas pessoas de esquerda que são abastadíssimas e pessoas de direita que não o são. O próprio apoio popular não diverge muito nos movimentos de esquerda e de direita. Senão vejamos que a Marcha sobre Roma de Mussolini em 1922 teve um esmagador apoio popular, como teve o nacional-socialismo na Alemanha, ou até Salazar em Portugal. Dos três exemplos que citei, apenas Hitler chegou ao poder pela via eleitoral, mas tanto Mussolini como Salazar te-lo-iam igualmente logrado se as tivessesm realizado (Salazar fez um plebescito à Constituição de 1933).

Mais do que falar de movimentos de direita e esquerda, gostaria de abordar a origem desta dicotomia.É comum referir-se que teve a sua génese nos Estados Gerais, na fase pós-revolução Francesa, quando o movimento ainda trilhava pelos caminhos da civilidade, porque os jacobinos sentavam-se à esquerda e os girondinos à direita. É um facto histórico cabalmente documentado, mas parece que avançar esta teoria é fazer como o Herculano, que começou a História de Portugal com o Conde Dom Henrique, i.e sem partir da raiz do fenómeno, e assim ignorando antecedentes sem os quais não conseguimos perceber o ponto de partida mais visível e notório dos acontecimentos.

Na dicotomia direita/esquerda não podemos ignorar, imagine-se, a geografia… A razão é simples. Houve sempre uma tendência para haver uma maior aglomeração de pessoas junto dos rios. Os motivos para esta força de atração das zonas ribeirinhas são vários, mas destacam-se dois: a fertilidade dos solos e a abundância de água. Estes dois factores propiciam o estabelecimento de pontos de trocas comerciais, beneficiando do transporte pelas auto-estradas de então: os rios. No hemisfério norte, os ventos mais intensos sopram de norte para sul, a chamada nortada. Por este motivo os navios ao atracaram a norte, i.e. na margem direita ficavam abrigados da nortada, o que não sucedia se o fizessem na outra margem. Assim, os primeiros habitantes de qualquer povoado escolhiam esta margem para se fixar, porque seria um ponto mais conveniente. No entanto, à medida que o povoado vai crescendo, a aglomeração de pessoas vai tornando mais difícil a fixação de novas populações, que por uma questão de escassez de recursos se vai fixar na outra margem, i,.e com menores condições de vida mas mais espaço para crescer. Foi assim que nasceu a célebre Rive Gauche parisiense (face ao Rio Sena), associado a um estilo de vida boémio, progressivo e desafiador da ordem vigente, representado pelos arrondissement da outra margem, ou que nasceram todas as cidades portuguesas.Todas as nossas grandes cidades estão na margem direita dos rios. Lisboa do Tejo, Coimbra do Mondego, o Porto do Douro, etc. A excepção é Caminha, que está na margem esquerda, porque na margem direita já não é terra portuguesa.

Na história política portuguesa a questão da direita e esquerda só surge com a Revolução Liberal de 1820. São os afrancesados, com ligações à maçonaria, que desencadeiam um golpe no Porto em 1820, exigindo a expulsão dos ingleses, o regresso do Rei e do Brasil à condição de colónia.

Aprovaram a constituição de 1822, muito progressiva e por esse motivo não durou muito, porque logo em 1823 D. Miguel revolta-se em Vila Franca e põe fim à curta experiência constitucional. Com a morte de D. João VI, D. Pedro outorga a Carta Constitucional (não lhe podemos chamar constituição porque não foi elaborada pelos representantes do Povo), muito mais moderada mas que não era do agrado dos partidarios da Constituição de 1822, que ficaram conhecidos como os vintistas. Com a Guerra Civil, os liberais arregimentaram-se todos do lado de D. Pedro na luta contra o seu irmão D. Miguel, que representava o regresso ao absolutismo, mas após a Convenção de Évora Monte, que significou o fim do conflito, recrudesceu esta tensão.

Com a vitória liberal entra em vigor a Carta Constitucional, cujos defensores eram chamados de cartistas, mas em 1836 dá-se a revolução de Setembro e regressamos à constituição de 1822. Logo em Novembro do mesmo ano, a Rainha tenta abolir esta constituição, com recurso a tropas estrangeiras, num golpe fracassado, que ficou conhecido como a Belenzada, e que foi uma nódoa no seu reinado.

Esta dicotomia entre cartistas e vintistas foi sanada com a Constituição de 1838, que era bastante equilibrada, salvaguardando os principios fundamentais de cada um dos contendores, e pensou-se que seria o regime constitucional onde os cartistas (direita) e vintistas (esquerda) podiam, sem constrangimentos, lutar pelo acesso ao poder, como é normal em qualquer democracia. Puro engano. Com a ascensão de um antigo radical de esquerda, do terrível grupo dos arsenalistas, Costa Cabral, a questão volta à ordem do dia. Paradoxalmente, este ex-arsenalista torna-se o paladino dos cartistas e sendo ministro da Justiça resolve em 1842 restaurar a Carta Connstitucional. Este foi o pontapé de saída para uma década de instabilidade, onde se passaram acontecimentos como a Maria de Fonte e a Patuleia, mas que não alteraram o regime constitucional português, que manteve até ao final da monarquia, embora com muitos actos adicionais, que a tornaram aceitável para todos, a Carta como lei Fundamental.

Com a regeneração de 1851 entramos numa fase de estabilidade, onde vão pontificar dois partidos: o partido Progressista, herdeiro dos vintistas; e o partido Regenerador, herdeiro dos Cartistas. Estes eram partidos de quadros, que tiveram que viver com o aparecimento na década de setenta do século XIX com o partido Socialista e o partido Republicano, que eram partidos de massas.

Progressistas e Regeneradores iam-se revezando no poder, sem grandes diferenças ideológicas, que se tinham esbatido consideravelmente desde a regeneração, com a tónica no progresso material do país, fenómeno que ficou conhecido como o rotativismo. Contudo, estes dois partidos foram paulatinamente caminhando para a obsolenscência, gerando o aparecimento de dissidências, uma das quais, a de João Franco, ex Regenerador, que ficou na história por ter tentado dar uma nova face ao regime político português, o que terá assustado muita gente. O Franquismo terminou dramaticamente com o regicídio.

Com a República, surge uma nova realidade, que é um partido centrista (o Unionista), liderado por Brito Camacho, para contrabalançar entre direita, representada por António José de Almeida do Partido Evolucionista, e a esquerda ultra-radical de Afonso Costa, líder do partido Democrático. No entanto, o partido centrista nunca teve a influência dos partidos dos extremos.

Este regime não correu bem, tento tido duas ditaduras -a de Pimenta de Castro e a de Sidóni Pais – que não conseguiram dar resposta ao problema de instabilidade das instituições republicanas, desembocando na Ditadura Militar com o golpe de 28 de Maio de 1926 e o Salazarismo, instituído com a Constituição de 1933, onde se previa um partido único – A União Nacional.

Com o 25 de Abril de 1974, voltámos ao regime pluripartidário, com um grande apoio popular das forças de esquerda, não esquecendo o espectro da Ditadura Comunista, que pairou no ar até ao 25 de Novembro de 1975. Era um tempo em que não se podia dizer que se era de direita sem ser conotado com o regime anterior, e sofrer as consequências desse denodo. O próprio PPD, actualmente PSD, intitulava-se como um partido de esquerda. O CDS – acrónimo de Centro Democrático Social – que se apresentava como um partido centrista, teve grandes dificuldades, como o prova o cerco ao Palácio de Cristal, no Porto, por ocasião do seu I Congresso.

Hoje temos um regime perfeitamente estabilizado, com um equilíbrio eleitoral entre direita e esquerda, preenchendo os diversos quadrantes ideológicos, não permitindo a formação de novos partidos. Nos anos 90, o aparecimento do Bloco de Esquerda foi uma excepção, juntando na mesma força partidária vários pequenos movimentos de esquerda não comunista (ou ex-comunistas), que em conjunto conseguiram eleger deputados ao parlamento, ganhando paulatinamente alguma força eleitoral, principalmente no seio das classes mais jovens.

Os partidos mudam, mas os principios que dividem a direita da esquerda não: O se é pela tradição ou pela revolução.

publicado por Rui Romão às 13:15
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